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Ficha 10 de 10
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 8 SEGURANÇA, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro nos arts. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009 e 485, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Publique-se. Intimações necessárias. Desembargador Leandro dos Santos APELAÇÃO N° 0003087-24.2013.815.2003. ORIGEM: J
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 Des. Arnóbio Alves Teodósio HABEAS CORPUS N° 0001075-90.2017.815.0000. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. IMPETRANTE: Bruno Maia Bastos E João Martins de Sousa Neto. PACIENTE: Diogo Wenderson Pereira da Silva. HABEAS CORPUS. Roubo. Deficiência na instrução. Ausência de cópia dos documentos necessários à apuração de eventual constra