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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es): MASP 355218-9, Alexandre Alves Mendes, por 1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 21/3/2016.MASP 355336-9, Amélio de Lima Martins, por 1 mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 1º/3/2016. MASP 752253-5, Diego Ferreira Almeida, por 1 mês referente ao 1º quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Gelza Fernandes da Silva, MASP 559.316-5, CPF 469.156.806-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbol