genildo cavalcanti silva

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3019 490 Revisor: Revisor do processo não informado Agravante : Estado de Alagoas. Agravado : Flavio Correia da Silva. Advogado : Wagner Veloso Martins (OAB: 37160/BA). ATO ORDINATÓRIO Analisados os autos, proceda-se com a intimação da parte embargada para se manifestar no prazo de 05 (cinco ) dias. Cumpra- se . Maceió, 09 de 03 d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2363 81 no instrumento da transação acostado aos autos. Por força da transação os litigantes postularam a homologação judicial, com fundamento no artigo 487, III, “b” do CPC. É o relatório. Decido. Na forma do disposto no artigo 841 do CC/2002 “só quanto a direitos patrimoniais de caráter privado se permite a transação�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2403 54 parcelamento da verba: Dispõe o art. 82 do CPC/2015 que “Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2403 54 parcelamento da verba: Dispõe o art. 82 do CPC/2015 que “Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2955 14 Classe do Processo: Recurso Inominado Cível 0701025-32.2020.8.02.0080 Comarca: Maceió Vara: 11º Juizado Especial Cível e Criminal Rec/Recorrido : Allan de Carvalho Silva Gama. Advogado : André Luiz da Costa Melo (OAB: 14366/AL). Rec/Recorrido : Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.. Advogado : Danielle Tenório

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2618 203 também ciente a parte requerente de que a sua ausência injustificada implica em extinção do processo sem julgamento do mérito, ex vi do disposto no art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95. Intime-se a parte ré, no mesmo ato, acerca da(s) determinação(ões) da presente decisão. 3. Intimem-se as partes desta decisão. Valerá c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2278 129 Engenharia Ltda Réu: Amanda Maria Dias Lima Pinto SENTENÇA Ajuizada a demanda pela parte autora acima referida, o procedimento seguiu seu curso natural, com a realização de atos processuais visando a impulsionar o feito à conclusão com julgamento de mérito. No entanto, antes da manifestação do Estado-juiz no sentido de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2768 295 ter acesso à audiência, a parte e seu advogado precisam baixar o aplicativo Zoom Cloud Meetings, em seu computador ou aparelho celular; II-Que deverão estar logadas ao aplicativo/plataforma Zoom Cloud Meetings no dia e horário marcados para a realização de sua audiência; III-Que deverão informar os e-mails de todas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2962 281 Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 21, Recurso Inominado Cível nº 0715516-53.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Alexandre Sodré Arruda. Advogada: Joyce Roque de Almeida Leite (OAB: 13077/AL). Advogado:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2840 292 51, I, da Lei n.° 9.099/95. ADV: MIRIÂNGELA ZEFERINO DO CARMO QUEIRÓS (OAB 6949/AL) - Processo 0700959-15.2021.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: Michelline do Carmo Queiros - Ante ao exposto, e ainda, considerando que, conforme §1º, do artigo 51, da Lei nº. 9.0