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Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1792 FREITAS BUENO (OAB 242934/SP), DANIELA MARCELINO DE SOUZA COELHO (OAB 366423/SP), CAMILA CARVALHO DA SILVA (OAB 443392/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP) Processo 0020409-08.2018.8.26.0053/01 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Darcy Sanches - VISTOS. 1 DEFIRO o levantamento do depósito com quit
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4015 SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0008092-51.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vera Lucia da Silva - Apelado: Elza Henrique dos Reis - Apelado: Eunice Moraes Sophia - Apelado: Geralda Fagundes P
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1592 a Fazenda do Estado ajuizou a Ação Rescisória nº 2204374-46.2020.8.26.0000, objetivando a desconstituição daquele julgado, e, tendo sido deferido o pedido de antecipação de tutela, pelo eminente Desembargador Oswaldo Luiz Palu, da Colenda 4ª Câmara de Direito Público, de rigor a suspensão da execução de se
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 14418/2020 Processo: 0316032-98.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0021859-20.2017.8.26.0053/0007 Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: PAULO SERGIO ALVES DA
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 Requerente(s) : Dra. ALINE ABOLAFIO KUPTY LASELVA (MARIA DO CARMO GUIMARÃES RODRIGUES “DE CUJUS”) EP-2886/02 - PG Nº 028415 de 14/02/2011 Processo: 0415128-41.1997.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Partes : GUMERCINDO TEIXEIRA DE CARVALHO E O/O FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1667 600 135 - 0006995-91.2011.8.26.0083 - Apelação - Aguaí - Relator Fermino Magnani Filho - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Juan Jose Campos Alonso - Advogado: Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/SP) (Procurador) Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 235 247175/SP); Apelado: João Francisco de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Valdecir Antonio Spolon (OAB: 202194/SP); 0002199-93.2012.8.26.0383; Apelação; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Nº origem: 0002199-93.2012.8.26.0383; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Nhandeara; Advogado: Valdi
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1109 0006491-91.2012.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Des.: Marcelo Berthe - Apelante: Gean Rosado da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Rodrigo Inacio da Silva (OAB: 320476/SP) (Fls: 32) - Advogado: Daniel Girardi V
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 999 Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0008092-51.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Vera Lucia da Silva - Apelado: Elza Henrique dos Reis - Apelado: Eunice Moraes Sophia - Apelado: Geralda Fagundes Prado - Apelado: Katia Maria Baffini - Apelado: Gi
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1700 8 de dezembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) (Procurador) - José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 -