38 Resultados geraldo pinto caldeira - em: 04/06/2025
Ficha 1 de 4
AUTOR: JOAO CARLOS DE SANTANA ADVOGADO: SP358638-CARLOS FELIPE GONCALVES DEMETRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000673-30.2018.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LENICE PAULUS ADVOGADO: SP313170-BRUNO HEREGON NELSON DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000674-15.2018.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSA MALENA BUENO ADVOGADO: SP081382-JAIR DE
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO 1. Trata-se de ação movida por GERALDO PINTO CALDEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL – INSS, objetivando a concessão de benefício por incapacidade. Regularmente citado, o réu apresentou proposta de acordo judicial (evento 24). Por sua vez, a autora manifestou-se favoravelmente à referida proposta (eventos 26-27). Após, os autos vieram conclusos para sentença. 2. Decido. Tendo em vista que o INSS apresentou proposta de acordo, com a c
indicação de cirurgia.” Assim, constatado que o autor encontra-se atualmente incapaz de forma total e temporária para o trabalho, estando impossibilitado de retomar sua profissão habitual, reconheço seu direito ao restabelecimento do benefício de auxílio-doença NB nº 612.187.056-0 a partir do dia seguinte à cessação, ou seja, em 19/05/2016, devendo o benefício ser mantido ativo até que o autor recupere sua capacidade laborativa, estimada pelo Experto em 31/05/2017, quando então
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000989-35.2016.4.03.6334 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GERALDO PINTO CALDEIRA ADVOGADO: SP209298-MARCELO JOSEPETTI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0000991-07.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP215219-ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN RECDO:
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VALTER DA SILVA PORTELLA ADVOGADO: SP235021 - JULIANA FRANCOSO MACIEL RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000988-50.2016.4.03.6334 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERS�
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VALTER DA SILVA PORTELLA ADVOGADO: SP235021 - JULIANA FRANCOSO MACIEL RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000988-50.2016.4.03.6334 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERS�
ADV. SP335883 - ANA CAROLINA SOARES DE VIVEIROS RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 02/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0267 PROCESSO: 0000989-35.2016.4.03.6334 RECTE: GERALDO PINTO CALDEIRA ADV. SP209298 - MARCELO JOSEPETTI e ADV. SP105319 - ARMANDO CANDELA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 30/06/2017 MPF: Não DPU: Não 0268 PROCESSO: 0000998-57.2016.4.03.6314 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.
ADV. SP335883 - ANA CAROLINA SOARES DE VIVEIROS RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 02/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0267 PROCESSO: 0000989-35.2016.4.03.6334 RECTE: GERALDO PINTO CALDEIRA ADV. SP209298 - MARCELO JOSEPETTI e ADV. SP105319 - ARMANDO CANDELA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 30/06/2017 MPF: Não DPU: Não 0268 PROCESSO: 0000998-57.2016.4.03.6314 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.
econômica do de cujus. Sustenta que apresenta todos os requisitos necessários para a concessão do benefício previdenciário. É o relatório. Decido. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sob pena de arcar com os ônus processual de sua inércia, junte a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do comprovante de endereço legível e recente datado de até 180 dias da propositura da ação e seu telefone para contato. Cite-se o INSS para apresentar contestaçã
Juiz(a) Federal APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: DESPACHO Considerando os termos do Comunicado nº 02/2017-UFEP, da Subsecretaria dos Feitos da Presidência do E. TRF 3ª Região, através do qual este Juízo foi informado da adequação do sistema de cadastramento e transmissão dos ofícios requisitórios em conformidade com o artigo 58 da Resolução nº 458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal, para que os formulários sejam preenchidos com inform
