gerson daniel silva

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 2031 2. A citação do Réu para comparecer à audiência de conciliação, a ser designada por este Juízo, ou para, caso reste esta infrutífera, querendo, contestar o feito, sob pena dos efeitos da revelia; 3. A procedência da pretensão com a condenação da Requerida ao pagamento do valor constante da apólice de seguro, acrescido dos juros de mora e correção monetária; 4. A exibição pela Requeri

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7220/2021 - Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 283 10:15horas Promotor de Justiça: Dr. Gerson Daniel Silva da Silveira Defensor Público: Walter Barreto Teixeira. Alcides Marcio Pereira Rodrigues - acusado Aberta a audiência, realizada por videoconferência pelo programa Teams da Microsoft, nos termos da Portaria 007/2020 e 010/2020- TJPA, passou-se ao interrogatório: O Promotor de Justiça, passou-se propor a suspensão condicional

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 1725 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/01/2019 VITIMA:E. F. J. DENUNCIADO:JORGE LUIZ FARIAS DE JESUS. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ABAETETUBA - VARA CRIMINAL Processo n°: 0009540-02.2017.814.0070 Medida Protetia n° 0005541-46.2014.8.14.0070 Data: 17 de janeiro de 2019, às

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 2215 VITIMA:I. J. C. R. VITIMA:R. F. O. . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABAETETUBA Processo nº 0008516-02.2018.8.14.0070 JuÃ-za de Direito: Pâmela Carneiro Lameira Data: 16 de agosto de 2021, à s 09:30horas Promotor de Justiça: Dr. Gerson Daniel Silva da Silveira Advogada: Dra. Denilza de Souza Teixeira - OAB/PA 8020. Manoel dos Santos G

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7220/2021 - Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 284 007/2020 e 010/2020- TJPA. Instado a se manifestar O Ministério Público e a Defensoria Pública diante da capitulação penal pugnaram no sentido de que não se enquadraria a situação nem na hipótese de suspensão condicional do processo muito menos de acordo de não persecução penal. DELIBERAÃÃO EM AUDIÃNCIA: Acolho os pareceres expostos e passo analise da exordial

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7220/2021 - Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 294 condição a entrega do aparelho som descrito na denúncia, no prazo de 60 dias. O Denunciado acompanhado da Defensoria Pública aceitou voluntariamente os termos impostos pelo Ministério Público. DELIBERAÃÃO EM AUDI|ÃNCIA: Homologo a suspensão condicional do processo e determino que os autos fiquem aguardando suspenso pelo perÃ-odo de provas de 02 (dois anos, bem como deve a secr

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1787 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA Processo nº 0007266-60.2020.814.0070 Juíza de Direito: Pâmela Carneiro Lameira Data: 28 de janeiro de 2020, às 09:30horas Promotor de Justiça: Dr. Gerson Daniel Silva da Silveira Acusado- Francisco Ribeiro Mendes (ADV. YURI FERREIRA MACIEL OAB/PA 25.777) Testemunha:Kellson Schneider Araújo Alexandrino Aberta a audiência, considerando que o advogado não

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 364 DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS (PROMOTOR(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS Relator(a): Des(a). MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Revisor(a): Des(a). LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR, MAIRTON MARQUES CARNEIRO Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, rejeitada a prelimin

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 427 JULIO CESAR SOUSA COSTA (PROMOTOR(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER Relator(a): Des(a). MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Revisor(a): Des(a). LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR, MAIRTON MARQUES CARNEIRO Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do r

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 1305 de Nazaré, sendo recapturado 16/10/2018. O Ilmo. Defensor requer, ao final, se já designada audiência de justificação. Ante o exposto, designo audiência de justificação para a oitiva da apenada para o dia 12 de fevereiro de 2019, às 11:45horas. Intime-se. Dê-se ciência ao MP e à DP. Abaetetuba, 31 de janeiro de 2019. CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Titular PROCESSO: 00050