2.984 Resultados gilberto caetano da silva - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 299
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CATANDUVA EXPEDIENTE Nº 2012/6314000988 SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-4 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos em sentença, Trata-se de ação sob o rito dos Juizados Especiais Federais. Entretanto, no curso do processo, a parte autora, através de seu patrono, protocolou petição requerendo a desistência da ação. Ressalto que, ainda que o réu tenha sido citado, não é necessária sua intimaç�
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CATANDUVA EXPEDIENTE Nº 2012/6314000988 SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-4 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos em sentença, Trata-se de ação sob o rito dos Juizados Especiais Federais. Entretanto, no curso do processo, a parte autora, através de seu patrono, protocolou petição requerendo a desistência da ação. Ressalto que, ainda que o réu tenha sido citado, não é necessária sua intimaç�
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos. A concessão de tutela antecipada, nos termos do artigo 273 do Código de Processo Civil, conforme redação dada pela Lei 8.950/94, exige a existência de prova inequívoca, bem como do convencimento da (i) verossimilhança da alegação, sempre que houver (ii) fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou, ainda, quando ficar caracterizado o (iii) abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos. A concessão de tutela antecipada, nos termos do artigo 273 do Código de Processo Civil, conforme redação dada pela Lei 8.950/94, exige a existência de prova inequívoca, bem como do convencimento da (i) verossimilhança da alegação, sempre que houver (ii) fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou, ainda, quando ficar caracterizado o (iii) abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório
PROCESSO: 0000827-42.2012.4.03.6314 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RITA BRASILINA BASSINI ADVOGADO: SP286255-MARIA CLAUDIA LOPES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP239163-LUIS ANTONIO STRADIOTI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000828-27.2012.4.03.6314 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GILBERTO CAETANO DA SILVA ADVOGADO: SP303836-GILBERTO CAETANO DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP111552-ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS Vara: 201
PROCESSO: 0000827-42.2012.4.03.6314 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RITA BRASILINA BASSINI ADVOGADO: SP286255-MARIA CLAUDIA LOPES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP239163-LUIS ANTONIO STRADIOTI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000828-27.2012.4.03.6314 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GILBERTO CAETANO DA SILVA ADVOGADO: SP303836-GILBERTO CAETANO DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP111552-ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS Vara: 201
REINALDO PIRES (SP194357 - ALESSANDRA FESSORI VERTONI, SP193912 - FLÁVIA MÁRCIA BEVILÁCQUA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0003112-42.2011.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6314002728 - NEUSA APARECIDA GASQUES PASCUAL (SP103489 - ZACARIAS ALVES COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0004512-91.2011.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2
REINALDO PIRES (SP194357 - ALESSANDRA FESSORI VERTONI, SP193912 - FLÁVIA MÁRCIA BEVILÁCQUA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0003112-42.2011.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6314002728 - NEUSA APARECIDA GASQUES PASCUAL (SP103489 - ZACARIAS ALVES COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0004512-91.2011.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2
A comprovação da dependência econômica pode ser feita por qualquer meio probatório, consoante o princípio da livre convicção motivada. Entretanto, não houve comprovação da dependência econômica, pois o falecido filho contribuía com o sustendo da família na medida em que morava na mesma residência que os demais membros da família. Não havia uma dependência econômica dos demais integrantes do núcleo familiar em relação ao de cujus, que seria exigível para a percepção de u
A comprovação da dependência econômica pode ser feita por qualquer meio probatório, consoante o princípio da livre convicção motivada. Entretanto, não houve comprovação da dependência econômica, pois o falecido filho contribuía com o sustendo da família na medida em que morava na mesma residência que os demais membros da família. Não havia uma dependência econômica dos demais integrantes do núcleo familiar em relação ao de cujus, que seria exigível para a percepção de u
