gilberto carlos moreira - Ficha 4

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 aceitas petições físicas relativas aos processos eletrônicos, encaminhadas por intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou outros meios disponíveis no TRT da 15ª Região). - Despacho Processo Nº RTOrd-0000226-79.2014.5.15.0128 RECLAMANTE ALEXANDRE APARECIDO FIGUEIREDO Advogado Rafael de Barros Camargo(OAB: 175808SPD) RECLAMADO MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS Advogado Leona

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 269, I, CPC, para condenar o INSS à concessão de nova aposentadoria por tempo de contribuição à parte autora, mediante cômputo das contribuições vertidas após a primeira jubilação, com DIB na citação e desde que mais vantajosa, e declarar a desnecessidade de devolução das prestações da aposentadoria renunciada. Após o trânsito em julgado, intime-se o INSS para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: a) elaborar a conta

Judiciário ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1659/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Processo Nº RTSum-0010938-31.2014.5.15.0128 Relator PABLO SOUZA ROCHA AUTOR MARIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO SUELI YOKO TAIRA(OAB: 121938) RÉU DOCES ELOHIM LTDA - ME DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência INICIAL que se realizará no dia 12/05/2015 13:10 h, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Limeira,

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd-0000119-69.2013.5.15.0128 RECLAMANTE RAFAEL VENDEMIATTI Advogado José Francisco Rogério(OAB: 242910SPD) RECLAMADO FAURECIA EMISSIONS CONTROL TECHNOLOGIES, LIMEIRA LTDA Advogado Noedy de Castro Mello(OAB: 27500SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Tomar ciência da sentença proferida: PROCEDENTE EM PARTE Custas no va

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos do art. 535 do CPC. Não apresentada a impugnação, cumpra-se, desde logo, o disposto no artigo 535 parágrafo 3º do mesmo diploma legal, expedindo-se as requisições de pagamento cabíveis (Precatório ou Requisição de Pequeno Valor) em favor do(s) exequente(s). No caso de apresentação de impugnação pelo executado, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada da manifestação do impugnado ou findo o prazo, tornem os autos conclusos para

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

STF, sendo temerário em juízo liminar, analisar a legitimidade do texto normativo quando não estiverem em discussão direitos e garantias fundamentais. Nesse sentido, já decidiu o Superior Tribunal de Justiça: Com o objetivo de conferir à parte interessada a segurança e garantia para o eficaz desenvolvimento e do profícuo resultado da ação, é indispensável, para o provimento cautelar, a visualização de um dano potencial, um risco que deve ser obstaculizado incontinenti, ou seja, o

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 695 556 sendo filho de FRANCISCO LAILSON COSTA E SILVA, passando a chamar-se: MIGUEL ANGELO ALVES FELIX SILVA e MARIA DAS GRAÇAS ALVES FELIX SILVA, bem como fazer constar no assento os nomes dos avós paternos. Após, arquivem-se. Jaguaruana-CE, 20/03/2013. Domingos José da Costa – Juiz de Direito Titular VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA Juíza de Direito Respondendo: BELA. ANA C

Judiciário ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1398/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Concluo, portanto, diante dessas evidências, que o Sr. Reinaldo de Mello trata-se de sócio de fato da executada DELTA, bem como da empresa DM. Corrobora essa conclusão não apenas a autorização que tal pessoa física obteve para movimentar contas correntes dessas empresas, como também o fato de o endereço do seu escritório de advocacia coincidir com o endereço da fili

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Advogado Juiz do Trabalho Substituto Edital Processo Nº RTOrd-0000284-24.2010.5.15.0128 RECLAMANTE MARIA SILVIA MUNIZ Advogado Walter Bergstrom(OAB: 105185SPD) RECLAMADO Gazola e Moreira Supermercado Ltda. EPP Advogado Marcelo Bonelli Carpes(OAB: 121185SP) RECLAMADO GILBERTO CARLOS MOREIRA RECLAMADO GRACINDA GAZOLA DA SILVA RECLAMADO ROSELI GAZOLA DA SILVA OLIVEIRA EDITAL DE NO

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 906 322 Juiz de Direito Titular: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA Diretor de Secretaria: CELSO LUÍS DE SOUSA GIRÃO NETO Expediente em: 12 de fevereiroo de 2014 Processo Nº 4853-26.2013.8.06.0108/0. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER – CÍVEL. REQUERENTE(S): JOSÉ GILBERTO CARLOS MOREIRA E FRANCISCA LIDUINA REBOUÇAS CARLOS. FICA INTIMADO DA SENTENÇA: ... Diante do exposto, hei por bem