110 Resultados gilmar caldeira da silva - em: 04/06/2025
Ficha 4 de 12
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2438 inicial do interstício necessário à progressão ao regime aberto, o dia do exame criminológico favorável ao benefício anterior (promoção ao retiro intermediário).V.U. Advs: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP) - Gabriel Chanquini Dias (OAB: 348028/SP) - 4º Andar Nº 0012621-09.2021.8.26.0482 - Processo Digita
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 7421 GUIMARÃES FERREIRA [SIC], representado por seu advogado, impetra o presente Habeas Corpus com pedido de liminar, contra iminente ato do “COORDENADOR REGIONAL DOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS DA SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO PENITENCIÁRIA”, alegando em síntese que foi promovido ao regime semiaberto
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 842 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0013205-86.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3996 se o § 2º do mencionado artigo possibilita a retratação até prolação de sentença no processo, mesmo que tal não ocorra em razão dos fundamentos do trancamento do referido procedimento (certidão de objeto e pé acostada às fls. 671), visando evitar prejuízo à denunciada, e a possibilidade prevista e
32 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 589/2019 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1156/2018, publicado no “MG” de 02/08/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de retificação do posicionamento nos termos do Decreto nº 44141/2005 e por motivo de promoção por escolaridade adicional. Onde se lê: NOVO NÍVEL SITUAÇÃO ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU SILVANIA DA METROPOLIT
sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: Leia-se: SRE NOME MASP ROSANGELA SOARES 981472-4 MARTUCHELI ROSANE DE CARVALHO METROPOLITANA C LAGE 960117-0 LUIZ CARLOS TOLEDO 599098-1 UBERABA RODRIGUES NÍVEL SITUAÇÃO ATUAL NOVO Nº E GRAU VIGÊNCIA ADM CARREIRA NIVEL GRAU NIVEL GRAU ARACUAI 2 PEB I E I F 01/01/16 2 PEB I F I G 01/01/16 1 PEB I E I F 02/01/16 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 991/2018 RETIFICA NO ATO DE PROGRES
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1214 Natali Marques dos Santos (OAB: 399839/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Ó
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3023 BUTIGELI - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Exmo. Adv. dr. Alexis Claudio Munoz Palma. Usou da palavra o Exmo. Procurador de Justiça dr Walter Tebet Filho Advs: Alexis Claudio Munoz Palma (OAB: 302586/SP) - 4º Andar N
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1214 Natali Marques dos Santos (OAB: 399839/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Ó
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2839 3178 da causa pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, proceda a serventia a exclusão do nome do patrono. No mais, intime-se o requerente, “via postal”, para no prazo de 15 (quinze) dias, constituir advogado nos autos e requerer o que de direito em termos de prosseguimento, sob pena de extinção (art. 76, �