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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10127959 Maria Inez Rosa Duarte – ASB – 1 - Senhora dos Remedios - 56 06/11/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 5047/2019 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08800443 Leila Vanusa Abrantes de Oliveira – PEB – 1 - Malacacheta - 60 04/04/2019 A 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17/11/20 158.I. 13048517 Regiane Cristina Ferreira Costa 30 13/11/20 158.I. 12845954 Renata de Carvalho dos Anjos 04 20/11/20 158.I. 10417798 Valdete de Lourdes Cassaro 10 03/12/20 158.I.UNIDADE HGBJA:13713524 Adilson Carlos Liporati de Oliveira 08 04/11/20 158.I. 10425635 Alessandra Rocha Cantaruti 03 16/11/20 158.I. 13671276 Aline Barbosa Mellado 14 26/10/20 158.I. 14637326 Ana Carolina Silva Santos de M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL /SEPLAG RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1248768-2 1055853-4 1295563-9 1018189-9 1439549-5 1160515-1 980113-5 1122826-9 1048443-4 1135094-9 892909-3 1133263-2 883461-6 1413207-0 969726-9 1349031-3 1118849-7 638685-8 1476238-9 1450055-7 810086-9 1060386-8 1362729-4 440507-2 1053778-5 1013991-3 1309732-4 1415692-1 852311-0 591335-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATOS DO DIRETOR-GERAL PROGRESSÃO CONCEDE PROGRESSÃO, no uso de suas atribuições legais, pela regra geral na carreira, nos termos do artigo 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 219.470.666-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Patis / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 13926399 Joane Gomes Pereira – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 59 05/10/2019 A 02/12/2019 - 158.I, 14364392 Gustavo Augusto de Jesus Sousa – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 19 - 05/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09296138 Carla Nesia Silva Duarte – ASO – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 09296138 Carla Nesia Silva Duarte – ASO – 1 Belo Horizonte - 1 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 13926399 Joane Gomes Pereira – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 59 05/10/2019 A 02/12/2019 - 158.I, 14364392 Gustavo Augusto de Jesus Sousa – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 19 - 05/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09296138 Carla Nesia Silva Duarte – ASO – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 09296138 Carla Nesia Silva Duarte – ASO – 1 Belo Horizonte - 1 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 04/04/2016 - 172, 13831003 Walter Batista de Jesus – ASP – 1 - Sao Francisco - 30 - 24/03/2016 A 22/04/2016 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10463602 Vanusa Maria Goncalves da Silva – TUNIV – 1 - Montes Claros - 30 - 22/03/2016 A 20/04/2016 - 158.I, 10621357 Eva Patricia Pereira de Araujo – AUS – 1 - Montes Claros - 3 - 25/03/2016 A 27/03/2016 158.I, 11747573 Rogerio de Jesus Oliveira – TUNIV – 1 - Montes Cl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13853452 Christian Manoel de Melo Silva – – 1 - - 10 - 21/05/2015 A 30/05/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do P