gitana soares de melo

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24– APELAÇÃO CÍVEL N: 003194826.2013.815.2001ORIGEM: 2º Vara Executivos FiscaisAPELANTE: Claro S/AADVOGADO: Ricardo Jorge Velloso (OAB/SP n. 163.471)APELADO: Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMAPROCURADORA: Sancha Maria F. C. R. Alencar (OAB/PB n. 13237

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 11 Des. Jose Ricardo Porto JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0020682-47.2010.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Jose Ricardo Porto. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora E Juizo da 6a Vara da Faz.pub.da Capital. ADVOGADO: Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. APELADO: Simone Lacerda

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PRECATÓRIO: 4000863-41.2015.815.0000. CREDOR (A): EISENHOWER CORREIA LIMA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA/PB. Intimação ao credor (a) Eisenhower Correia Lima e ao Bel. José Luis Meneses de Queiróz (OAB/PB Nº 10.598), na condição de advogado do credor (a), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar aos autos, os da

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Cereais Machado.Resultado dia 29.01.19- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48– APELAÇÃO CÍVEL N: 000078955.1997.815.0181.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELA