gladstone campelo neto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de auto de prisão em flagrante em que figura como indiciado GLADSTONE CAMPELO NETO. Consta dos autos que o indiciado foi autuado em flagrante, no dia 13 de dezembro de 2020, por volta das 11h30min., pela prática do delito incurso no artigo 334-A do Código Penal, ao ser surpreendido transportando cigarros de origem estrangeira (Paraguai), consistentes em 15 (quinze) caixas da marca "GIFT”, contendo selo paraguaio de produção. Consta que GLADSTONE CAMPELO NETO teria confessado que

Publicações Judiciais ● 05/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diretora de Secretaria: Ellen Jane Garcez NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, com fundamento no aludido dispositivo legal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de EURISÉRGIO DIVINO DE JESUS, com relação ao fato narrado na denúncia, classificado como o crime previsto no artigo 334 do Código Penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado: 1) Retifique-se a autuação; 2) Oficie-se à Delegacia da Receita Federal desta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSE SEBASTIAO MATIAS Advogados do(a) AUTOR:ANDREIA APARECIDA SOUZA ALVES BAUNGARTE - SP270120, ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º do CPC e da Portaria nº 17, de 17 de junho de 2020, deste Juízo, é a parte autora intimada para manifestação quanto aos argumentos contidos na peça de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 350 e 351 do CPC), relativo a fato impeditivo, modificativo ou

Publicações Judiciais ● 23/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Jose Luis Wagner e outros DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Recursos Nro 8195/2013 (Localizador: PE11C5) Secretaria de Recursos NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FORAM PROFERIDOS OS SEGUINTES DESPACHOS (observação: o despacho se encontra abaixo de cada processo): 00001 RECURSO ESPECIAL EM ACR Nº 0001914-55.2007.404.7001/PR RECTE RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : RENATO CORREA AZEVEDO : RAQUEL NOVAES SI

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 8 PROCESSO : 0031812-60.2016.403.6182 PROT: 11/07/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT ADV/PROC: PROC. BRUNO BIANCO LEAL EXECUTADO: G E TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME VARA : 8 PROCESSO : 0031813-45.2016.403.6182 PROT: 11/07/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT ADV/PROC: PROC. BRUNO BIANCO LEAL EXECUTADO: GFG COSMETICOS LTDA VARA : 8 PROCESSO : 0031816-97.2016.403.61

Publicações Judiciais ● 26/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

do(s) recorrido(s) nos ulteriores termos do processo. . 00001 RECURSO ESPECIAL EM ACR Nº 0002348-15.2005.404.7001/PR RECTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECDO : MARIA HELENA DE FREITAS GOMES PAIXAO ADVOGADO : Andre do Espirito Santo Lima 00002 RECURSO ESPECIAL EM ACR Nº 0008088-77.2007.404.7002/PR RECTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECDO : GLADSTONE CAMPELO NETO ADVOGADO : Defensoria Pública da União RECDO : MIKE BARROS CAMPELO ADVOGADO : Pedro Gonçalves Siqueira Matheus e ou

Publicações Judiciais ● 22/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim Nro 008/2013 Secretaria da Oitava Turma 00001 "HABEAS CORPUS" Nº 0013105-75.2012.404.0000/PR RELATOR : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ IMPETRANTE : CARLOS AUGUSTO DA SILVA MELO PACIENTE : CARLOS AUGUSTO DA SILVA MELO reu preso JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL DE : CATANDUVAS/PR IMPETRADO EMENTA PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PRESÍDIO FEDERAL. PRORROGAÇÃO. POSSIBILIDADE. Existindo pedido de prorrogação da custódia em penitenciária federal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2068 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO EM 07/06/2018 PROCESSO :1028132-20.2018.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Paula Silva Araujo Paulino ADVOGADO : 189909/SP - Simonne Cristina de Souza Leite REQDO : Tim Celular S/A V

Publicações Judiciais ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "PRAZO: 60 DIAS O Juízo Federal desta unidade jurisdicional torna público a tramitação da EXECUÇÃO FISCAL Nº 2009.70.02.007981-8 proposta (em 03/12/2009) pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de AGÊNCIA DE CONSERVAÇÃO LIMPEZA E PORTARIA SEGURITY LTDA, CNPJ 04.790.944/0001-60, tendo por objeto a obrigação de que trata as Certidões de Dívida Ativa nº 90.6.08.027361-76 e 90.7.08.003605-24. Encontrando-se a referida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 576 542 moral, mormente, porque não foi descrita nenhuma situação excepcional decorrente do referido descumprimento. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para declarar rescindido o contrato de compromisso de compra e venda por culpa exclusiva da ré e para condenar a ré a pagar aos autores a quantia