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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 7 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 7 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº 928 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da nece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3805496 9609603 8110835 12540597 12581856 3773918 10760296 13290721 8842486 13242094 12257341 10579894 11420429 13844501 12373676 3654191 10747517 3303773 10747079 6633416 11078631 11940525 3633336 9527383 10672152 8735193 6638027 9135229 13206776 9454919 10848497 6643993 10031292 10555076 11974946 3905817 12727202 11150950 9328253 8002628 11282373 6048300 11295185 5309869 2798320 4409314 8718173 10042067 8168833 11611928 5134200 10027068 5518758 106

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente ATO Nº: 2122/2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias. -FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS: FATIMA ELISA DE OLIVEIRA -Masp 1049723-8, DAI-18/MÉDICO (ITUIUTABA - À DISPOSIÇÃO). -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE METROPOLITANA A: NAYARA KATHERINE DUARTE PINTO -Masp 1441182-1, PEB/PEB; PATRICIA REIS MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 14078141 Lilian Barbosa de Morais – PEB – 1 - Itapagipe - 17/08/2017 COMUNICAÇÃO : 2939/2017 REGIONAL : Almenara Licenças concedid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo Inez Elias – PEB – 3 - Barbacena - 5 - 13/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I, 12442489 Rubia Marta Fernandes Silveira – PEB – 3 - Barbacena - 1 14/06/2016 A 14/06/2016 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 01612951 Maria de Lourdes Santana Oliveira – EEB – 1 - Congonhas - 60 - 08/06/2016 A 06/08/2016 - 158.I, 02996122 Gilson Jose Monteiro – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete 60 - 12/06/2016 A 10/08/2016 - 158.I, 10556686 Auxil