gois de andrade - Ficha 606

Caderno único ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de outubro de 2014 outra de R$ 28.434,50, o que totaliza o montante de R$ 40.895,64. Dessa feita, considerando que o valor da obra era de R$ 80.000,00 (fl. 14), pondero que aproxidamente só foi pago a metade disso. Dessa feita, fazendo o encontro de contas, avalio que as partes estão quites entre si. Com efeito, se por um lado o serviço ficou muito ruim, por outro só foi pago a metade do combinado. Ante o exposto, jul

Caderno único ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de junho de 2016 ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, #caput#). Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advog

Caderno único ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de janeiro de 2015 das eventuais ações ou execuções em curso contra o ora falido. Cumpra-se o disposto nos incisos VIII, X e XIII, do art. 99, da LRF. Determino a lacração dos estabelecimentos da falida (inc. XI do art. 99 da LRF), para salvaguardar a etapa de arrecadação de bens e, por conseqüência, preservar os bens da massa falida. Por cautela, determino o arrolamento dos bens componentes do estabelecimento e

Caderno único ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de julho de 2014 autora em promover a citação dos réus, nada obstante a intimação do patrono para impulsionar o feito após o prazo de sobrestamento, é de rigor a extinção do processo com fulcro no art. 267, IV, do CPC. A obediência aos prazos processuais atende ao princípio da razoável duração do processo, disciplinado no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. O art. 267, § 1º, do CPC determina a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Agosto de 2015 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jhonatan B. Rosa-393786 Jorge H. R. de Freitas-425808 Uberlândia Uberlândia Ratificar a transferência do Presídio de Araguari para o Presídio de Tupaciguara: Gesiel D. Moreira-617854 Araguari Ratificar a transferência do Presídio de Tupaciguara para o Presídio Professor Jacy de Assis: Gesiel D. Moreira-617854 Araguari Da Penitenciária José Maria Alkmim para a APAC da comarca de Santa Luzia, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HCJ-6965 A028480263 518-51 Ricardo Alves Duraes HCJ-6965 A028480264 659-92 Ricardo De Oliveira Sousa GQY-1363 L030204587 745-50 Ricardo Jose Pires Da Rocha GPL-5226 A028500395 676-92 Ricardo Torres Sampaio HAE-8291 L030204620 745-50 Riccardo Romano HNV-8600 L030203693 745-50 Rilce Nea Martins 191,54 JPO-2264 A028480775 659-92 Rita De Cassia Rocha Silva GYL-0716 A028412069 667-00 Rita De Cassia Rocha Silva G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo GTA-0832 L030622181 745-50 Renato Marcelo Nepomuceno JQH-0015 L030622798 745-50 Renato Modesto Da Silva GXE-3404 L030622410 745-50 Renato Rodrigues Da Silva GQV-5284 A028612919 518-52 Renato Rosa De Morais BMA-4500 A028803190 518-51 Renato Tavares Lana OPR-8789 A028682628 596-70 Reni Ventura Fernandes HLM-4836 A028803167 501-00 Reni Ventura Fernandes HLM-4836 A028803166 659-92 Renzo Tavares Maia HNE-0050 L030623168 745-50 Retromil M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 13 Masp 0350168-1, Cristiane Borges de Miranda, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 09/03/2017; Masp 0367655-8, Eduardo Dolabella Cesar, por 4 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 11/05/2017; Masp 0372666-8, Joao de Lima Junior, por 6 mês(es) referente(s) ao 2°, 3º e 4º quinquênio a partir de 09/03/2017; Masp 0381834-1, Denise Nogueira Luz Pereira, por 2 mês(e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA DE AGUIAR PEREIRA, MASP 1207128-8, do cargo de provimento em comissão DAD-9 SA1100069 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 14/10/2016. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA abaixo relacionada por ter manifestado expressamente a renúncia pelo cargo do qual foi nomeada. GESTOR DE CULTURA - Nível I - Grau A Belo Horizonte Qualquer área de formação IDENT