guilherme machado neto - Ficha 4

Publicações Judiciais I ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - DÉBITOS DA EMPRESA - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AO SÓCIO - AUSÊNCIA DE PRESUNÇÃO DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE - IMPOSSIBILIDADE 1. Para a inclusão dos sócios no polo passivo da execução fiscal ajuizada em face da sociedade empresária, deverá a exequente demonstrar o inadimplemento da obrigação tributária, a ausência de bens da sociedade empresária, bem como a qualidade de diretor, gerente ou administrador dos sócios no momento da dis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1332 de agosto de 2020. HERMANN HERSCHANDER Relator - Magistrado(a) Hermann Herschander - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2204575-38.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 651 384 Recurso nº 1861 (Turma Cível) (Processo nº 1067/08-JEC-Brotas/SP) Recorrente(s): BANCO NOSSA CAIXA S/A Recorrido(a)(s): NEUSA DE FATIMA CURY MARTINS Certidão de fls. 95: Foi designada sessão de julgamento para o dia 12 de fevereiro de 2010, às 10:30 horas. ADV. Larissa Nogueira Geraldo Catalano - OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 651 385 Recorrido(a)(s): GUILHERME MACHADO NETO Certidão de fls. 95: Foi designada sessão de julgamento para o dia 12 de fevereiro de 2010, às 10:30 horas. ADV. Claudio Renato Vieira Soares- OAB/SP 163.424, Bruno Augusto Gradim Pimenta - OAB/SP 226.496 Recurso nº 1983 (Turma Cível) (Processo nº 1450/08-JEC-It

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 756 190 - 0011467-84.2010.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz Apelante: Vinicius Cornetta Rosa - Apte/Apdo: Guilherme Machado Neto - Apte/Apdo: Antonio Alves da Silva Holanda - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Everaldo Cecilio (OAB: 29914

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 955 1214 PROCESSO:089.01.2011.006367 Nº ORDEM:11.02.2011/000627 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:581.01.001050-2 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Réu:JÚLIA CRISTINA MACHADO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:089.01.2011.006381 Nº ORDEM:11.02.2011/000628 CLASSE:CRIME DE EXTORSÃO - ARTIGO 158 A 160 DO CP INQUÉRITO (PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 718 164 Recorrido(s): ANTONIO GONÇALVES FILHO Despacho de fl. 117: “ Vistos etc...Vista à parte contrária para que, querendo, no prazo legal, ofereça contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Após, tornem conclusos para exame de admissibilidade. Int. “ Rio Claro, 26/04/2010. (a) SÉRGIO LAZZARESCHI D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 821 1309 PROCESSO:089.01.2010.012133 Nº ORDEM:11.01.2010/001085 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:3429.20.403.611 JUIZO DEPREC:Juizo de Direito da 1ª Vara Federal da Comarca de Jaú/SP Réu:ANTONIO VAZ VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:089.01.2010.012134 Nº ORDEM:11.01.2010/001086 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORI

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 633 decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva 5. honorários advocatícios de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois A presente demanda foi ajuizada em 29/08/2018, ou seja, durante a anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as vigência da Lei 13.467/2017. certificou, o credor demonstrar que deixou de exist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1002 349 - 0011152-17.2008.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator Figueiredo Gonçalves - Apelante: Clebison Aparecido Amaro Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Apparício Medeiros (OAB: 191055/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69) 350 - 0002935-32.2006.8.26.0348 - Recurso em Sentido Estrito