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Judiciário ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1694/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação Processo Nº 0130200-31.2007.5.03.0135 Processo Nº 01302/2007-135-03-00.5 1544 A Exma. Dra. Silene Cunha de Oliveira, Juíza da Vara do Trabalho, na forma da lei, RECLAMANTE Advogado Julio de Sousa Araujo Gustavo Raulien Vilella Ribeiro(OAB: 081652MG) Finaustria Assessoria, Administracao e Servicos de Credito Ltda. Valeria Ramos Esteves de Oliveira(OAB: 046178

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Programa 0015 - Gestão Efetiva da Administração Tributária Estadual Projeto Especificação 015 1 007 Simplificação Tributária Unidade Executora Superintendência de Tributação – SUTRI/SEF AF, Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais - SAIF/SEF, Superintendência de Fiscalização - SUFIS/SEF, Núcleo de Atividades Fiscais Estratégicas – NAFE/SUFIS, Superintendência de Tribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Programa 0015 - Gestão Efetiva da Administração Tributária Estadual Projeto Especificação 015 1 007 Simplificação Tributária Unidade Executora Superintendência de Tributação – SUTRI/SEF AF, Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais - SAIF/SEF, Superintendência de Fiscalização - SUFIS/SEF, Núcleo de Atividades Fiscais Estratégicas – NAFE/SUFIS, Superintendência de Tribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOSPITALAR 3)/MÉDICO (PSIQUIATRA - NOVA LIMA); FRANCISCA DA SILVA GOMES -Masp 0267477-8, PEB(APOSENTADO)/ AGAS(PSICOLOGO CLINICO); LUCIANO BORGES FERNANDES -Masp 1088225-6, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/ AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE(AUXILIAR DE ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE). -SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO: GUILHERME GOMES BATISTA -Masp 1236157-2, CONTRATO ADMINISTRATIVO MEDICO PERITO(MEDICO PERITO)/ MÉDICO MUNICIPAL(VIÇOSA). -SECRETA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 15 Art. 3º Para o posicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ABONO DE PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do artigo 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, tendo em vista já ter completado os requisitos para aposentadoria, ao servidor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, RONALDO DA SILVA, MASP 929.156-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1101269, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. usando da competên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, RONALDO DA SILVA, MASP 929.156-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1101269, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. usando da competên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 752746-8 752571-0 1128367-8 668490-6 752930-8 752969-6 753050-4 669550-6 752683-3 753004-1 752585-0 752442-4 752444-0 1084239-1 753055-3 752475-4 1065670-0 752414-3 669548-0 753005-8 752417-6 753044-7 752428-3 753040-5 752242-8 752682-5 752929-0 753026-4 752247-7 752307-9 1016131-3 752304-6 752989-4 752944-9 752994-4 752983-7 752987-8 752611-4 752977-9 752947-2 1084307-6 752290-7 752383-0 1107722-9 752708-8 752469-7 669635-5 752767-4 752616-3 752298-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 752746-8 752571-0 1128367-8 668490-6 752930-8 752969-6 753050-4 669550-6 752683-3 753004-1 752585-0 752442-4 752444-0 1084239-1 753055-3 752475-4 1065670-0 752414-3 669548-0 753005-8 752417-6 753044-7 752428-3 753040-5 752242-8 752682-5 752929-0 753026-4 752247-7 752307-9 1016131-3 752304-6 752989-4 752944-9 752994-4 752983-7 752987-8 752611-4 752977-9 752947-2 1084307-6 752290-7 752383-0 1107722-9 752708-8 752469-7 669635-5 752767-4 752616-3 752298-