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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 2296 Processo 0013977-13.2011.8.26.0604 (604.01.2011.013977) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ronaldo Oliveira Ivan e outros - Controle 1312/11 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se. Cumpra-se fls. 385. Com o trânsito em julgado, comunique-se o Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1936 obrigatórias do artigo 113, da Lei de Execução Penal, as quais lhe serão lidas, colhendo-se sua aceitação, de tudo lavrando o respectivo termo. Providencie-se. Fica prejudicada a apreciação do pedido de livramento condicional. Comunique-se a unidade prisional por correspondência eletrônica, devendo