gustavo maria franca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2340 Cleomar Donizete Pimenta - - Gustavo Maria Franca - Fls. 300: intime-se o defensor nomeado aos réus, Dr. Luís Fernando de Paula Marques, dos termos da sentença de fls. 278/283, bem como do prazo recursal. - ADV: LUIS DANIEL GILBERTI RIBEIRO (OAB 120657/SP), LUIS FERNANDO DE PAULA MARQUES (OAB 251625/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1982 2661 Processo 0011843-34.2015.8.26.0196 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0019237-69.2014.8.26.0506 - Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto/SP) - Andrey Mendonça de Souza - CARLOS AUGUSTO DA SILVA - Para a realização do ato deprecado, designo o dia 10/12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1402 317 - 9000116-14.2015.8.26.0037 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Ivo de Almeida Agravante: Jeferson Adriano Ferreira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 42 vº) 318 - 9000046-6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2492 Nº 7000190-58.2016.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Robson de Aquino dos Santos - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) - 2º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3621 Processo 0017286-34.2013.8.26.0196 (019.62.0130.017286) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Gustavo Maria Franca e outro - Fica o advogado intimado a manifestar acerca do cálculo da multa, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUIS FERNANDO DE PAULA MARQUES (OAB 251625/SP) Processo 0018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2434 Intime-se.” - ADV: ANGÉLICA APARECIDA DE ABREU CRUZ (OAB 184288/SP) Processo 0008558-67.2014.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Daniel Wilker de Oliveira Borges - Fica o defensora do réu intimada a apresentar as razões recursais, no prazo legal. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 901 procedendo-se às devidas intimações e requisições. - ADV: HENRIQUE GIORGIANI CAMARGO (OAB 361681/SP) Processo 0012393-24.2018.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Welson Barsanulfo de Oliveira - Vista as partes para manifestação quanto ao calculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 901 procedendo-se às devidas intimações e requisições. - ADV: HENRIQUE GIORGIANI CAMARGO (OAB 361681/SP) Processo 0012393-24.2018.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Welson Barsanulfo de Oliveira - Vista as partes para manifestação quanto ao calculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3409 Código Penal, com as considerações da Lei nº 11.340/06, à pena de 3 meses de detenção, em regime inicial aberto, autorizado o apelo em liberdade. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, no valor de 100 (cem) UFESP’s, ante o disposto no artigo 4º, §9º, alínea “a”, da Lei Estadual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3409 Código Penal, com as considerações da Lei nº 11.340/06, à pena de 3 meses de detenção, em regime inicial aberto, autorizado o apelo em liberdade. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, no valor de 100 (cem) UFESP’s, ante o disposto no artigo 4º, §9º, alínea “a”, da Lei Estadual