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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 Dr(a). Inacio Jario Queiroz de Albuquerque APELAÇÃO N° 0009488-74.2015.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 4ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Dr(a). Inacio Jario Queiroz de Albuquerque, em substituição a(o) Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Caixa Seguradora S/a. ADVOGADO: Eduardo Jose Desouza Lima Fornellos. APELADO: Clemilson A
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PROCESSO CRIMINAL N° 0000834-48.2019.815.0000. ORIGEM: Comarca de Patos - 1 vara. RELATOR: Des. Joás de Brito Pereira Filho. POLO ATIVO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba, Jose Gabriel Cordeiro Fisch E Rep. P/def.monaliza Maelly Fernandes Montenegro. POLO PASSIVO: Maria Eduarda Adjuto. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ROUBO MAJORADO. PRISÃO
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 jurídica é a mesma. Ademais, não seria possível ao agente efetuar o disparo sem que arma estivesse em seu poder.” (TJMG. Ap. Crim. nº 1.0073.14.002670-6/001. Rel. Des. Alberto Deodato Neto. 1ª Câm. Crim. J. em 06.02.2018. Publicação da súmula em 21.02.2018); “Comprovadas a materialidade e autoria do delito de disparo de arma de fogo, a
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 8 APELAÇÃO N° 0002049-17.201 1.815.0331. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: Dr(a). Alexandre Targino Gomes Falcao, em substituição a(o) Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. EMBARGANTE: Francisca Maria da Conceicao, EMBARGANTE: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Representado Pelo Procurador: Pedro Victor de Carvalh
