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22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018 2017/2018 - SINDIVIPA/PA X SINDESP/PA e TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018/2018, conforme previsão constante na Cláusula Oitava do referido contrato e no art. 65, II, d, da Lei nº 8.666/93. ORÇAMENTO: Unidade Orçamentária: 86201 Programa de Trabalho: 26.784.1435.8496 Natureza da Despesa: 339037 Fonte do Recurso: 0101000000 e 0261000000 Origem do Recurso: Estadual e Recursos Próprios Contratado: ELITE
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33622 COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ . AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO . Modalidade: Tomada de Preços Número: n.º 01/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e obras de engenharia para a recuperação da estrutura portuária e naval, reforma e adequação do Terminal Hidroviário de Passageiros do Município de Barcarena, Estado do Pará. A Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7292/2022 - Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 31 COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS SECRETARIA DA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0000553-69.2008.8.14.0303 AUTOR: HAROLDO COSTA BEZERRA RÉU: HSBC BANK BRASIL S/A ¿ BANCO MÚLTIPLO ADV. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ¿ OAB/SP Nº 128.341 INTIMAÇÃO Pelo presente, de ordem deste juízo, está V. Sa. intimada acerca do despacho e certidão de fls. 77/78 dos presentes autos, abaixo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 648 atentatório a dignidade da justiça. Se ambas manifestarem interesse na antecipação do julgamento da lide, venham conclusos para sentença. A cópia desta decisão servirá como Mandado nos termos do Provimento Nº 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009. Publique-se. Intime-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Belém, 17 de julho de 2020 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cíve
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 1241 Número do processo: 0831796-52.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: A. C. P. P. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO OAB: 8346/PA Participação: INVENTARIADO Nome: M. N. P. P. ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº. 08/2014-CJRMB) A Parte Autora para imprimir e assinar o TERMO DE COMPROMISSO, fazendo a juntada aos autos do docum
DIÁRIO OFICIAL Nº 33658 21 Terça-feira, 17 DE JULHO DE 2018 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Ordem de Serviço n°: 038/2018-DTT Processo: 2018/028344 Partes: SETRAN-Secretaria de Estado de Transportes CNPJ 04.953.717/0001-09 RIOL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME CNPJ 09.334.585/0001-75 Objeto: Construção de 3 (três) pontes de madeira de lei em Vicinais, no Município de Abaetetuba, acesso na PA-252 - km 05, Ramal Abaetezinho a 3,7km, sobre o Rio Abaetezinho (20,00m x 4,20m x 4,00m), a
DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 57 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018 III - A despesa a que se refere o item anterior terá a seguinte classificação: FONTE CLASSIFICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA 0101 29101 2612212978338 339030 VALOR DESCRIÇÃO R$ 500,00 Material de Consumo IV - O Valor referido no item II vincula-se aos seguintes prazos: a) Aplicação em 60 (sessenta) dias contados da data de emissão da ordem bancária, não, podendo ultrapassar o encerramento do exercício financeiro
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33595 Quarta-feira, 11 DE ABRIL DE 2018 11, a necessidade de ato formal de designação, delegando responsabilidades a servidor (es) para que o (s) mesmo (s) exercer atribuições no referido sistema. RESOLVE: DESIGNAR os servidores a seguir relacionados, para exercer atribuições no Sistema e-Jurisdicionados do TCE: Nome Completo CPF Vera Lucia de Souza 04937830244 Silva Ana Maria Rocha da Silva Endereço do Correio Eletrônico Viss88@hotmail.com 257749212
DIÁRIO OFICIAL Nº 33685 27 Quinta-feira, 23 DE AGOSTO DE 2018 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO . RESULTADO DO RECURSO E DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Modalidade: Concorrência Número: n.º 020/2018. OBJETO: Manutenção e Conservação preventiva e rotineira, trechos: Malha Rodoviária do 3º e 10° Núcleos Regionais, na Região de Integração do Baixo Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, sob a jurisdição do 3º Núcleo Regional. Após o exame do Recurso interposto pela
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33432 Segunda-feira, 07 DE AGOSTO DE 2017 Habilitação, encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da SETRAN, na Av. Almirante Barroso, nº 3639, 1º andar – Souza – Belém/Pa. Belém, 02 de agosto de 2016. ERNANI LISBOA COUTONHO JÚNIOR Presidente da C.P.L - SETRAN Protocolo: 211741 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Modalidade: Concorrência Número: n.º 015/2017. OBJETO: Duplicação e Restauração da