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2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 360 RECLAMADA: RITA DE CASSIA SILVA DE SOUSA-ME - ME Advogado(s) do reclamado: OSMAR FORESTO RODRIGUES Fica o(a) reclamante notificado(a), por intermédio de seu(a) PROCESSO: 0001531-25.2016.5.11.0004 - AÇÃO TRABALHISTA - patrono(a), para receber sua CTPS. RITO SUMARÍSSIMO (1125) Manaus, 21 de Julho de 2016. Decisão RECLAMANTE: MANOEL ANDRADE DE SOUZA Advogado(s) do
2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 614 Assinatura MANAUS, 21 de Maio de 2018 ALEXANDRO SILVA ALVES Juiz(a) do Trabalho Substituto CARLA PRISCILLA SILVA NOBRE Juiz(a) do Trabalho Substituto Notificação Despacho Processo Nº ExProvAS-0001263-13.2017.5.11.0011 EXEQUENTE FREDSON FACUNDES DE SOUZA ADVOGADO ANDRE LUIZ SILVA PINTO(OAB: 7736/AM) EXECUTADO AMAZONAS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA EXECUTADO PORTO SEGUR
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins INDICIADO: Leandro Rodrigues dos Santos - Orleam Martins da Silva e Silva - Waldir Cardoso Miranda Júnior - Angela do Nascimento - Destarte, recebo a denúncia em todos os seus termos. Em cumprimento às regras do art. 56 da Lei 11.343/2006, determino a inclusão do feito em pauta de audiência de instrução e julg
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Capital. Por intermédio da petição de fl. 12, foi requerida a desistência do presente Habeas Corpus, sob alegação de ausência superveniente do interesse de agir. Assim, tendo em vista que consta nos autos procuração com poderes específicos para tanto (fl. 13), HOMOLOGO o pedido de desistência requerida, para que surta seus devidos e legais efeitos. Em consequê
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3204 362 Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5191, Manaus-AM – E-mail: 11vara.criminal@tjam.jus.br, para tomar conhecimento da Denúncia e apresentar RESPOSTA ESCRITA, na forma do art. 396 e 396-A do CPP, no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando-se que o prazo será contado a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do advogado constit
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3002 17 4007154-18.2020.8.04.0000, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Primeira Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por ______________________________ de votos e em parcial consonância com o parecer ministerial, em conhecer parcialmente do H
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3372 232 DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO ATO ORDINATÓRIO ADV.: RICARDO MAGALHÃES DOS SANTOS OAB 436A/AM Processo: 0640721-85.2022.8.04.0001 Finalidade: Intimar da Sentença Condenatória na qual foi JULGADO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia, para CONDENAR o réu devidamente qualificado nos autos. Manaus, 25 de julho de 2022 Laysa Minely Souza da
Disponibilização: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3125 350 ADV: MARIA GLÁUCIA BARBOSA SOARES (OAB 2477/AM) - Processo 0731271-97.2020.8.04.0001 (apensado ao processo 0666447-32.2020.8.04.0001) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Violência Doméstica Contra a Mulher - REQUERENTE: C.M.G.D. - Isto posto, julgo extinta a punibilidade de Juan Mario Guzman Daza, nos termos do art.107, IV, do C
1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 94 I - Retirem-se os autos de pauta. II - Notifiquem-se o Reclamante. III - Redistribuam-se os autos ao Juízo prevento. / kf Manaus, 5 de Novembro de 2015. PROCESSO Nº.0001844-09.2014.5.11.0019 RECLAMANTE: LEONARDO CARNEIRO MENEZES RECLAMADA: BRASERV PETROLEO LTDA e outros SELMA THURY VIEIRA SÁ HAUACHE Juiz(a) Titular da 18ª Vara d
2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 359 RÉU CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS MASTER SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA PROCESSO: 0001492-62.2015.5.11.0004 - AÇÃO TRABALHISTA RÉU RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: IRACY MONTEIRO DA FONSECA Advogado(s) do reclamante: ROZELI FERREIRA SOBRAL Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO DUARTE ALVES ASTUTO RECLAMADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DINAMICA LTDA - ME PODER JUDICI�