181 Resultados helena alves de farias - em: 09/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 848 Advogado: Daniel Sena Guedes (OAB:BA29013) Reu: Tnl Pcs S/a Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Advogado: Diogo Alves Ferreira (OAB:BA28287) Advogado: Elvira Flavia Dos Santos Ribeiro (OAB:BA28268) Advogado: Maria Helena Alves De Farias (OAB:BA26707) Advogado: Rainer Dos Anjos Rehem (OAB:BA18002) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3666 Intimação: TERMO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de destino é o mesmo, foi integralmente migrado do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com aproveitamento das assinaturas eletrônicas, docume
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3667 Intimação: TERMO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de destino é o mesmo, foi integralmente migrado do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com aproveitamento das assinaturas eletrônicas, docume
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3678 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da CGJ/CCI n° 06/2016, c/c os art. 152, inciso II e 203, § 4°, do Novo Código de Processo Civil, independentemente de despacho, visando imprimir ao feito a celeridade processual, promovo a INTIMAÇÃO da parte AUTORA, por seus ilustres procuradores, no prazo de 15 (quinze) dias, para que se façam cientes acerca da re
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3679 A sentença que concedeu a segurança enfrentou a questão da localização do imóvel para fins de garantir a ligação de energia, fundamentando tratar-se de área urbanizada, com infra-estrutura adequada, ocupação consolidada e fornecimento regular de energia elétrica e outros serviços. Ademais, com esse fundamentou afastou a aplicação da lei de Regência.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 223 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) n. 0000367-30.2007.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Autor(a): ILDA ANTONIA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCONE DE PAIVA PORTELA - BA24126 Réu(s): TELEMAR NORTE LESTE S A Advogados do(a) RÉU: IGOR DA SILVA SOUSA - BA21290, MARIA HELENA ALVES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1521 DECISÃO 0195792-93.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Gildasio Oliveira De Carvalho Advogado: Maria Leopoldina Freire Pinto (OAB:BA22975) Apelante: Solange Pedreira De Freitas De Carvalho Advogado: Maria Leopoldina Freire Pinto (OAB:BA22975) Apelado: Banco Bradesco Sa Advogado: Felipe Da Costa Daltro (OAB:BA30379) Advogado:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 927 LIDADE. INSCRIÇÃO ILEGÍTIMA. EXISTÊNCIA DE INSCRIÇÕES PREEXISTENTES. AUSÊNCIA DE PROVA DA DISCUSSÃO JUDICIAL DE TAIS DÉBITOS. SÚMULA 385 DO STJ. APLICABILIDADE. REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. SENTENÇA. REFORMA. RECURSO PROVIMENTO PARCIAL. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8094063-62.2020.8.05.0001, de Salvador, em que figuram como
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1306 Salvador, 18 de maio de 2022. José Jorge L. Barretto da Silva Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 DESPACHO 8000647-91.2021.8.05.0199 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Jesulino Ferreira Da Silva Filho (OAB:BA1
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 224 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJE, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJE. Publique-se. Intimem-se. Cândido Sales/BA, 12 de fevereiro de 2021.
