henrique césar falleiros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA ao militar abaixo relacionado, para atuar como ResponsáveL Técnico na respectiva Unidade Executora da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, respondendo pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico GENIANA GUIMARÃES FARIA Secretária de Estado Adjunta da Secretaria de Estado de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA Secretário de Estado de Fazenda Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Arthur Martins Resende 1.256.432-4 II Glaicon Filemon Monteiro Severino 1.257.003-2 II Bruno Stefano Moreira do Carmo 1.256.456-3 II Murilo Everton de Almeida Dias 1.256.459-7 II 341.691-4 Especial Marcelo Gonçalves de Oliveira Marcelino Lincoln Lopes Rodrigues Viviane Lilian de Paiva Albuquerque 341.371-3 Especial 1.174.203-8 III Guilherme da Mata Vieira 1.242.740-7 III Leonardo Prisco Cândido Cordeiro 1.256

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 63.853 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Edson Ednan de Castro, MASP 370.184-4, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Coronel Fabriciano/12º Depto, redução de jornada de trabalho, para 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses. Conse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente RESOLUÇÃO OGE Nº01, 17 DE JANEIRO DE 2023. Institui a Comissão de Conciliação e designa os membros fixos e o agente público de referência para atuar nas denúncias de assédio moral, no âmbito da Ouvidoria-Geral do Estado. A OUVIDORA-GERAL ADJUNTA DO ESTADO, no uso de atribuições que lhe conferem a Lei nº 15.298, de 6 de agosto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo § 7º – As disposições deste artigo se aplicam à hipótese de reavaliação da classificação da informação. Art. 8º – A classificação de informação de natureza sigilosa poderá ser reavaliada pela autoridade classificadora ou autoridade hierarquicamente superior mediante motivação, por provocação ou de ofício, para desclassificação ou redução do prazo de sigilo, observado: I – prazo máximo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo Férias Prêmio – Afastamento Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP.341.307-7, Juliana Serakides Gonçalves, 05 (cinco) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. a contar de 01/09/2019, restando-lhe um saldo de 10 meses. MASP.342.390-2, Ricardo Marcos Pinto Coelho Barcellos, 03 (três) meses r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DETERMINA A INCLUSÃO DA EMPRESA LOGOS ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI.EPP. CNPJ nº. 19.448.658/0001-99, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, a contar de 19/09/2019. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2020. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Controlador-Geraldo Estado 19 1326448 - 1 RESOLUÇÃO CGENº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL QUINTA PUBLICAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO A Dra. Verlaine Andrioni de Assis, Delegada de Polícia, Masp 1.060.879-2, em exercício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, em cumprimento ao dispositivo do artigo 180, § 2º, da Lei 5.406/69, assim como pelos motivos expostos nos autos, CITA pelo presente Edital o servidor HIGOR SIMÕES FE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo Férias Prêmio – Afastamento Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP.341.307-7, Juliana Serakides Gonçalves, 05 (cinco) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. a contar de 01/09/2019, restando-lhe um saldo de 10 meses. MASP.342.390-2, Ricardo Marcos Pinto Coelho Barcellos, 03 (três) meses r