10 Resultados henrique farias leite - em: 05/06/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 2598 Nesse passo, afirmou que a negociaç¿o consistia na colocaç¿o de lajota em sua residência e pagamento da quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais) por parte do pedreiro, em contraprestaç¿o à entrega de sua motocicleta. Assim, fez a devida entrega do veículo ao pedreiro, mas este, contudo, n¿o cumpriu com o encargo assumido. Diante disso, dirigiu-se à Delegacia e formulou boletim de ocorrência
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 2597 inquiridas duas testemunhas e qualificado e interrogado o acusado (fls. 20/22). Na fase do art. 402 do Código de Processo Penal, o órg¿o ministerial nada requereu. Já a defesa, pugnou pela expediç¿o de ofício ao DETRAN/PA para informar a data de restriç¿o do bem (motocicleta). A testemunha do juízo HENRIQUE FARIAS LEITE foi ouvida através de carta precatória (fls. 17 e 58). O Ministério P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 2599 3. DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia para ABSOLVER o acusado LÚCIO CRISTIANO ARAÚJO da imputaç¿o constante da denúncia com fulcro no art. 386, III, do CPP. 4. DISPOSIÇ¿ES FINAIS: 1.publique-se, registre-se e intimem-se; 2. Intimem-se pessoalmente e com vistas dos autos o Ministério Público; 3. intimar a Defesa, via Dje; 4. cientificar o imputado[1];
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1251 768 Apelante: R. A. da S. L. - Apelada: J. A. L. (Menor(es) representado(s)) e outros - Advogado: Jailton Marques de Santana (OAB: 276389/SP) (Fls: 16) - Advogada: Maria Beatriz de Alcantara Sá (OAB: 265936/SP) (Defensor Público) 97 - 0043006-74.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator João Batista Vilhena - Revisor Marcia Regin
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1260 971 0082356-38.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: João Carlos Saletti - Agravante: Transcontinental Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Agravado: Regina Angelica de Souza Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB: 131725/SP) (Fls: 144) - Advogada: Ca
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1096 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 GUIA FEDTJ
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33862 SANDRA SALETE CAVASSOLA, 4,20 / 024670, ALEX SENA NORONHA, 0,00 / 021158, ALEX SOBRAL MENDES, 0,00 / 026553, ALEXANDRA FERREIRA NOGUEIRA, 5,00 / 008496, ALICE BORGES DE OLIVEIRA, 6,00 / 000849, ALICE CAROLINA CAMPELO DE OLIVEIRA ANDRADE, 7,00 / 026413, ALLEN LUIZ CARDOSO DA SILVA, 6,00 / 006174, ALLYSON DE JESUS RIBEIRO LEITE, 0,00 / 011821, ALYSSON RIBEIRO BARBERINO, 7,40 / 009478, AMANDA CAROLINE DE SOUZA SARAIVA, 5,00 / 022663, AMANDA GABRIELE ALVES BARROSO,
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33868 MACIEL, Faltou / 020291, ARMANDO GOMES DA SILVA, Faltou / 004748, ARTHUR LOBATO TEIXEIRA, 6,20 / 024586, ARTHUR SILVA PAIXAO DE OLIVEIRA, 7,00 / 011614, ATILA ARAUJO MILHOMEM, 7,00 / 019846, BENEDITO PEDRO DE PAIVA FILHO, 5,40 / 013455, BRAZILINA MARIA DA SILVA SOARES, 4,60 / 003497, BRENA COSTA ACACIO, 5,20 / 024092, BRUNA DA CONCEICAO FERREIRA DA COSTA, Faltou / 010294, CAIO SERGIO MONTEIRO BRASIL BORGES , 7,00 / 022048, CARLA CIBELLY VIANA MALHEIROS, Faltou
