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Ficha 2 de 58
quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO No uso das atribuições conferidas pelo art. 5º da Portaria nº 6, de 15 de fevereiro de 2022 e considerando o previsto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, na Lei Estadual n° 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e no Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, INSTAURO o processo adm
24 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 23/11/19 158.I. 14413389 Aneliese Canuto Pereira 15 30/11/19 158.I (Contrato). 14413389 Aneliese Canuto Pereira 15 30/11/19 158.I (Contrato). 10906865 Angelica Maria Rosa Pimenta 20 05/12/19 158.I. 14757645 Brenda Vitoria Fonseca Lelis 01 05/12/19 158.I (Contrato). 11483229 Carlos Eduardo Moreira 60 12/01/20 158.I. 10088052 Carlos Vinicius Caetano Dias Ortelan 01 19/11/19 158.I. 13704507 Cinara Ribeiro Venancio Messias 40 17/05/19
24 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 23/11/19 158.I. 14413389 Aneliese Canuto Pereira 15 30/11/19 158.I (Contrato). 14413389 Aneliese Canuto Pereira 15 30/11/19 158.I (Contrato). 10906865 Angelica Maria Rosa Pimenta 20 05/12/19 158.I. 14757645 Brenda Vitoria Fonseca Lelis 01 05/12/19 158.I (Contrato). 11483229 Carlos Eduardo Moreira 60 12/01/20 158.I. 10088052 Carlos Vinicius Caetano Dias Ortelan 01 19/11/19 158.I. 13704507 Cinara Ribeiro Venancio Messias 40 17/05/19
quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 019/2022, Processo de Compra 5141001. 0000046/202022, para Contratação de 02 (duas) subscrições de uso do software MySQL Enterprise Edition (1-4 Socket Server) e serviços de suporte técnico e atualização de versão, pelo período de 24 (vinte e quat
quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 13/2020- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir Jacqueline Magalhães Perdigão Fraga por Iris Aparecida Machado da Silveira, na Comissão de Processo
quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 13/2020- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir Jacqueline Magalhães Perdigão Fraga por Iris Aparecida Machado da Silveira, na Comissão de Processo
120 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo INFORMA INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público que foi indeferido o requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado: *Liliane Mendes de Almeida, Volta do Brejo Gleba B16, CPF Nº 057.***.806-24, Supressão de sub-bosque nativo, em áreas com florestas plantadas, São Tiago-MG, SEI Nº 2100.0
26 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária:2011 10 302 010 4 075 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 19/09/2022, às 17:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017
34 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Interessados: SEMAD/SUPRAM ASF-DAF/SEMAD e MALUSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela SUPRAM ALTO SÃO FRANCISCO - Diretoria Regional de Administração e Finanças da(o) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por meio da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do pr
quarta-feira, 24 de Março de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 7º – Em até 90 (noventa) dias após o final da vigência dos termos de compromisso, os beneficiários do incentivo financeiro previsto nesta Resolução deverão inserir e validar os dados referentes à prestação de contas no Sistema informatizado disponibilizado pela SES, em conformidade com o Decreto Estadual nº 45.468/2010 e Resolução SES/MG nº 4.606, de 17 de dezembro de 2014, ou com Regul
