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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo Martins Ramos – PEB – 2 - Onde se Lê: 19,09.03.2022,27.03.2022,L ICENÇA CONC. ART.158 I - Leia-se: 19,09.03.2022,27.03.2022,LIC ENÇA CONC. ART.172 - Onde se Lê: 90,28.03.2022,25.06.2022,LIC ENÇA CONC. ART.158 I - Leia-se: 90,28.03.2022,25.06.2022,LICEN ÇA CONC. ART.172 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 1568/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12285995 Luciana Ferreira dos Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 17/08/2020 A 31/08/2020 - 158.I 02ª SRE - Almenara, 131813

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Abril de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção III Da Diretoria de Planejamento e Orçamento Art. 41 – A Diretoria de Planejamento e Orçamento tem como competência executar as atividades de planejamento e orçamento da Setop, com atribuições de: I – coordenar o processo de elaboração, revisão, monitoramento e avaliação do Plano Plurianual de Ação Governamental, da proposta orçamentária, bem como elaborar a programação orçamentá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a mediç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO 1375531-9 PAULO FABRIDE OLIVEIRA S/N ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO 1242019-6 JOÃO PAULO DIAS CINTRA S/N ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo – – 4 - - 7 - 21/12/2018 A 27/12/2018 - , 11565751 Silvio Batista da Conceicao – – 2 - - 10 - 18/12/2018 A 27/12/2018 - , 12828935 Thiago Ribeiro dos Santos Jesus – – 2 - - 13 - 20/12/2018 A 01/01/2019 - , 12942173 Jarbas Montenegro de Andrade – – 1 - - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 - , 12972063 Fabricio Andre Duarte – – 1 - - 1 - 21/12/2018 A 21/12/2018 - , 12972063 Fabricio Andre Duarte – – 1 - - 1 23/12/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14723555 Cristiane Alves de Almeida Felipe – PEB – 1 - Januaria - 3 - 28/08/2019 A 30/08/2019 22ª SRE - Montes Claros, 03886934 Carmen Lucia Campos e Macedo – PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019 - , 05966965 Izabel Ramos Leite – ASB – 2 - Francisco Dumont - 4 - 20/08/2019 A 23/08/2019 - , 11152543 Rosangela Iris Ferreirasilva – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 30/08/2019 A 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 25/10/2013 - 158.I, 13217294 Wanderlucy de Almeida Melgaco – PEB – 2 - Buritizeiro - 2 - 07/11/2013 A 08/11/2013 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 06213367 Claudia Belmira Oliveira Brito – PEB – 1 - Salinas - 5 - 04/11/2013 A 08/11/2013 - 158.I, 06380083 Ivanneth Pereira de Oliveira – PEB – 1 - Rubelita - 5 - 21/10/2013 A 25/10/2013 - 158.I, 06402671 Esmite Sonia Silva – EEB – 1 - Santa Cruz de Salinas - 5 - 21/10/2013 A 25/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14723555 Cristiane Alves de Almeida Felipe – PEB – 1 - Januaria - 3 - 28/08/2019 A 30/08/2019 22ª SRE - Montes Claros, 03886934 Carmen Lucia Campos e Macedo – PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019 - , 05966965 Izabel Ramos Leite – ASB – 2 - Francisco Dumont - 4 - 20/08/2019 A 23/08/2019 - , 11152543 Rosangela Iris Ferreirasilva – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 30/08/2019 A 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo 05478698 09843582 11149333 04509907 05628235 05304092 08306466 10934180 07363328 10769974 11045259 10119956 11354222 05634274 04361044 08242695 06005854 08732737 04508941 06391999 09825811 06573992 08165102 10553550 11419769 09329566 08447484 05956552 06005540 11104544 04394151 06334361 05894506 04411443 09577214 10647139 10667251 10666733 09398272 11151487 11638533 09413139 04440616 10773695 10007177 11323110 10927952 11290749 10930782