holanda mendes. despacho

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5003717-27.2019.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TACIANE DA SILVA EXECUTADO: NOTOLINI E ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - ME DESPACHO Revogo

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1552 717 LINDEMBERG COSTA MEDEIROS , PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO , PAULO MARCELO COSTA PONTES , THALES PONTES BATISTA 10) 5580-09.2014.8.06.0121/0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE.: ANTONIO CARNEIRO VASCONCELOS EXECUTADO.: BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA MASSAPÊ. “DECISÃO: (...) Isto posto, ante os argumentos cima explicitado, JULGO PROCEDENTE a exceção de pré-executividade o

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1551 697 9) 549-96.2000.8.06.0121/0 - Nº Antigo: 1998045002751 - INVENTÁRIO REQUERENTE.: ANGELA MARIA FONTENELE REQUERENTE.: CARLOS WELLINGTON COSTA REQUERENTE.: CLAUTENIS MARIA COSTA REQUERENTE.: ELPIDIO GARRASTAZU COSTA ESPÓLIO.: ESPÓLIO DE JOSE WALDEMAR COSTA E MARIA ALDA COSTA REQUERENTE.: FRANCISCO RAULINSON EVERTON COSTA REQUERENTE.: JOSE ADALDO COSTA REQUERENTE.: JOSE ADOALD

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016 CE/14502 CE/15043 CE/21693 CE/3334 CE/5579 CE/14871 CE/14565 19 19 19 19 19 19 19 CE/14479 CE/14456 CE/1302 CE/14437 CE/14439 CE/11027 / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1579 569 19 19 19 19 19 19 19 1) 212-29.2008.8.06.0121/0 - Tombo: 25352008 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE.: A UNIAO EXEQÜIDO.: JOAO BATISTA MENDES. “DESPACHO: (...) Acolho o petitório de fl. 83 dos autos. Determino a suspensão do processo com

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3585/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho revista não conhecido, por ausência de transcendência (RR-1067889.2017.5.15.0049, 8ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 24/06/2022). (g.n.) 4588 de que o ajuste a ser eventualmente homologado produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. O presente caso não versa sobre o pagamento de verbas rescisórias e multa de 40% do FGTS na dispensa do empre

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1231 500 5) 6571-33.2015.8.06.0126/0 - Tombo: 672015 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO.: DANIEL PINHEIRO DE SOUSA. “Despacho de Fls: 15-v. “ Intimese os subscritores da petição para apresentar instrumento de produção, acompanhado dos atos constitutivos da requerente, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 934 94 62.2011.8.02.0043 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula Hipotecária - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/AEXECUTADO: José Muniz Almeida- DESPACHO Designo o dia 10 de julho de 2013, das 10:00 às 12:00 horas, para a realização da praça. Para o caso de não haver lanço superior ao valor da avaliação, designo, de

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1403 618 às atividades empresariais do falecido ou encerrá-las, sob pena de ter a peça exordial indeferida, nos termos do art. 284¹, parágrafo único do Código de Processo Civil. Larissa Braga Costa de Oliveira. Juiza de Direito”.”.- INT. DR(S). LEANDRO LIMA EVANGELISTA 11) 7190-31.2013.8.06.0126/0 - Tombo: 2212013 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ANTONIO VENILTON DE LIMA VIEIRA AUTOR.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exposto, JULGO extinto o feito, reconhecendo a prescrição, com resolução do mérito da lide, forte no disposto no art. 269, IV, c.c. art. 219, parágrafo 5.º, ambos do Código de Processo Civil.Custas não incidentes na espécie.Uma vez cumprida pela parte executada à determinação de regularização processual da decisão retro, condeno a Fazenda Nacional em honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), com base no artigo 20, 3º e 4º do CPC, a serem at

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao CTN, por ser norma de hierarquia inferior, e sua aplicação sofria os limites impostos pelo artigo 174 do referido Código. 3. A mera prolação do despacho ordinatório da citação do executado, sob o enfoque supra, não produzia, por si só, o efeito de interromper a prescrição, impondo-se a interpretação sistemática do art. 8º, 2º, da Lei nº 6.830/80, em combinação com o art. 219, 4º, do CPC e com o art. 174 e seu parágrafo único do CTN. 4. O processo, quando paralisado por