hortência maria campedelli paulino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO: Advertência e Aplicação de Multa de 2.100 UFEMG’s(duas mil e cem Unidades Fiscais Do Estado de Minas Gerais) . O não recolhimento da multa dentro do prazo fixado acarretará em inscrição para cobrança judicial (§ 1º do art. 117 da Lei Estadual 13.317/99). Fica o proprietário do estabelecimento ciente de que a reincidência torna o infrator passível de enquadramento na penalidade máxima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Antônio Augusto Neto CPF: 173.964.618-55 465426/17 19758/2016 Ozelio Menezes Santos CPF: 018.663.686-56 460322/17 63495/2016 Sebastião Dionizio da Silva 453915/17 CPF: 843.638.946-87 16625/2016 Sem defesa apresentada. Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração. Sem defesa apresentada. Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo ambiental da Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais. Apresentação: Anderson Silva de Aguilar - Subsecretário de Regularização Ambiental da SEMAD. 6. Gestão das Unidades de Conservação Federais em Minas Gerais. Apresentação: Mário Douglas Fortini de Oliveira. Coordenador Regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio em Lagoa Santa - CR11. 7. Processos Administrativos para exame de Compensaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/03/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Núbia Guilhermina Diniz Camargos Kubitschek, MASP 382.268-1, CPF 591.102.446-20, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau H, lotada na Secretaria de Es