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Publicações Judiciais II ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ApReeNec 2302558 0004052-78.2013.4.03.6106 SP 2013.61.06.004052-6 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : RAP APARECIDA COM/ DE MEDICAMENTOS LTDA ADV : SP068286 LUCIANO AUGUSTO FERNANDES APTE : RP4 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ADV : SP215228A SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA ADV : SP161995 CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA APTE ADV : MERCK S/A : SP325293 NAIARA CROFFI SIANA APTE : CIRURGICA MAFRA LTDA ADV : SP215228A SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA ADV : SP161995 CELSO COR

Publicações Judiciais II ● 05/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP116470 ROBERTO SANTANNA LIMA 00179 ApCiv 1942511 0033231-66.1999.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : COMPUGRAF TECNOLOGIA E SISTEMAS S/A ADV : SP241358B BRUNA BARBOSA LUPPI APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : COMPUGRAF TECNOLOGIA E SISTEMAS S/A ADV : SP241358B BRUNA BARBOSA LUPPI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍG

Publicações Judiciais II ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC : DANIEL LUZ MARTINS DE CARVALHO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA ADV : SP264663 GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO 00007 ApReeNec 2302558 0004052-78.2013.4.03.6106 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : RAP APARECIDA COM/ DE MEDICAMENTOS LTDA ADV : SP068286 LUCIANO AUGUSTO FERNANDES APTE : RP4 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Publicações Administrativas ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2013.61.04.009464-5 ApCiv 352731 VOL: 3 N.Único: 0009464-93.2013.4.03.6104 APTE : TROP COM/ EXTERIOR LTDA e outro(a) ADV : SP076649 RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA RELATOR : DES.FED. MÔNICA NOBRE / QUARTA TURMA PROCESSO 2013.61.05.000982-1 ApCiv 2303585 VOL: 2 N.Único: 0000982-56.2013.4.03.6105 APTE : CLARO S/A ADV : SP182165 EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA ADV : SP222219 ALEXANDRE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DR. DASSER LETTIÉRE JUNIOR. JUIZ FEDERAL TITULAR BELA. GIANA FLÁVIA DE CASTRO TAMANTINI DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 2159 ACAO CIVIL PUBLICA 0008355-48.2007.403.6106 (2007.61.06.008355-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 ALVARO LUIZ DE MATTOS STIPP) X VALDIR CARVALHO DA COSTA(SP317590 - RODRIGO VERA CLETO GOMES E SP147180 - LEANDRO MARTINS MENDONCA) Ante a informação de fls. 176, nomeio o Dr. RODRIGO VERA CLETO GOMES, OAB/SP 317.590, para

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sobrestados, procedendo a Secretaria à anotação no sistema informatizado, através da rotina MVLB, até o dia 31/12/2021, quando, caso não haja manifestação da CEF, os autos deverão vir conclusos para extinção, com fulcro no artigo 487, inciso II do Código de Processo Civil. Intime(m)-se. Cumpra-se. Expediente Nº 10288 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0013458-75.2003.403.6106 (2003.61.06.013458-8) - JUSTICA PUBLICA X LUIS CARLOS AVIGNI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO CIVIL PUBLICA 0004052-78.2013.403.6106 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 - ALVARO LUIZ DE MATTOS STIPP) X A.L.B. DA FONSECA - EPP(SP127399 - JORGE EDUARDO GRAHL) X C.R. POLETTI CORREA SILVA ME X CIRURGICA MAFRA LTDA(SP215228A - SAULO VINICIUS DE ALCANTARA E SP252087A - TIAGO DE LIMA ALMEIDA) X HOSP LOG COM. PROD. HOSPITALARES LTDA X JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA X MERCK S/A X RAP APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA(SP068286 - LUCIANO AUGUSTO FERNANDES E SP258201 - LUCIANO AUGUST

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1626 SUELY MULKY(OAB: 097512-D/SP) credenciados junto ao PJe-JT, em ambos os graus de jurisdição, Pelo presente, ficam as partes cientes de que o processo em adotando as medidas necessárias, em caso negativo, na forma do epígrafe teve tramitação convertida para o meio eletrônico, através art. 53, parágrafo único, da Resolução CSJT 136/2014. do Cadastr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no artigo 794, I do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se, Registre-se, Intime-se. 0001208-34.2008.403.6106 (2008.61.06.001208-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1617 - ANNA CLAUDIA LAZZARINI) X DARCI RODRIGUES SIMOES(SP120341 - CALEB TEIXEIRA DIAS E SP118225 - PEDRO LUIZ MARTINS FERNANDES) X MUNICIPIO DE CARDOSO - SP(SP118034 - AMAURI MUNIZ BORGES E SP161093 - ROBERTO DE SOUZA CASTRO) X AES TIETE S/A(SP131

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desocupação, demolição e remoção dos barracos (fls. 334 e 385).Em relação ao pedido do MPF de fls. 427 verso, segundo parágrafo, determino a ré Maria de Lourdes, no prazo de 60 dias, apresentar no IBAMA o Projeto de Recuperação de Área Degradada, não cabendo ao Juízo fazê-lo, vez que já foi determinado na sentença e tal providência deverá ser realizada administrativamente. Após a apresentação junto ao IBAMA, deverá a ré comprovar nos autos.Intimem-se. 0004052-78.2013.403