hugo bernard leite

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 943 Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/02/2020 AUTORIDADE POLICIAL:ANTONIO MARIA MARCAL AMERICODPC DENUNCIADO:JORGE HIDELBRAND ARNOLD RODRIGUES DA SILVA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:J. B. P. . Processo Nº. 0027790-02.2013.8.14.0401 Ação: ROUBO Autor: Justiça Pública Acusado: JORGE HILDEBRAND ARNOLD RODRIGUES DA SILVA Tipificação Penal: art. 157, ca

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

150  diário oficial Nº 34.777 Nº CPF 1 410.505.682-49 Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 NOME DISCIPLINA VALOR JOSÉ DOS SANTOS CORDEIRO FILHO CRIMINALISTICA R$ 1.540,00 2 392.903.792-00 WALDOMIRO SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO NETO DEFESA PESSOAL POLCIAL R$ 2.170,00 3 572.406.392-15 ADENILSO FERNANDES RODRIGUES JUNIOR 4 632.689.812-91 MARCELO AMARO DA GAMA ESTÁGIO SUPERVISIONADO 5 424.797.462-91 DANIEL CARVALHO NEVES DIREITO ADMINISTRATIVO R$ 2.380,00 6 581.118.752-15 ED

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7222/2021 - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 702 7.210\84, emita-se a carga guia de execução da pena, que deverá conter as seguintes informações e ser instruÃ-da com os seguintes documentos:       1) Guia para execução das penas e medidas não privativas de liberdade (modelo - Anexo I - Prov. 03/2007 - CJRMB);       2) Cópia da denúncia/ queixa;       3) Cópia do despacho de recebi

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7532/2023 - Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2023 RECORRENTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL RECORRIDO: HALDRIN COLLIS MENDONÇA TOCANTINS DA CONCEIÇÃO ADVOGADA: CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES - (OAB/PA 14055-A) ADVOGADO: RODRIGO TEIXEIRA SALES - (OAB/PA 11068-A) RECORRIDO: HUGO BERNARD LEITE DA SILVA ADVOGADO: ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA - (OAB/PA 13998-A) ADVOGADO: ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA - (OAB/PA 19600-A) RECORRIDO: DAVID BRITO DE ATAIDE ADVOGA

Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7214/2021 - Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 501 7.210\84, emita-se a carga guia de execução da pena, que deverá conter as seguintes informações e ser instruÃ-da com os seguintes documentos:       1) Guia para execução das penas e medidas não privativas de liberdade (modelo - Anexo I - Prov. 03/2007 - CJRMB);       2) Cópia da denúncia/ queixa;       3) Cópia do despacho de recebime

Diário Oficial ● 27/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.472 5 Quarta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2021 RESOLVE: I - Autorizar a servidora abaixo relacionada a se deslocar para o município de TOMÉ-AÇU/PA, no período de 17 a 18/01/2021. Servidor Objetivo PAULA BEZERRA KOURY DE FIGUEIREDO, matrícula funcional nº Assessorar Agenda pública do Governo do Estado, no 57188838/ 3, CPF 715.722.442-91, cargo Mestre de Cerimônia, referido município. lotada na Diretoria do Cerimonial. II - Conceder de acordo com as bases legai

Diário Oficial ● 09/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.398 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . PORTARIA Nº 2.360/2020-CCG, DE 6 DE NOVEMBRO 2020 A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/912774, CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, R E S O L V E: lotar PABLO JOLY COSTA DO VALE BEZERRA, Assessor Especial I, na Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pa

Diário Oficial ● 05/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.245  5 Sexta-feira, 05 DE JUNHO DE 2020 ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº 511/2020-CCG, DE 02 DE MARÇO DE 2020, PUBLICADA NO DOE Nº 34.135, DE 05/03/2020. Onde se lê, :DESIGNAR o servidor ADENILSON FREITAS GODINHO, ocupante do cargo de Coordenador da Área de Educação, matricula funcional nº 5896481/1, para a função de fiscal e ODILON VIEIRA NETO, ocupante do cargo de Coordenador da Área de Segurança, matrícula funcional nº 5946552/1, para Suplente do Contra

Diário Oficial ● 22/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2021 DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135, incisos III e X da Constituição Estadual, e Considerando disposto no artigo 20, inciso III, do Decreto Estadual nº. 892, de 11 de novembro de 2013, o qual regulamenta a convocação de Policiais Militares da Reserva Remunerada prevista no art. 105-A da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985; Considerando as informaçõ

Diário Oficial ● 15/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 34.611 EXTRATO DE PORTARIA Nº 468/2021 – DI/CMG, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Município de Origem: Belém/ PA; Destino: Prainha/PA; Período: 08 a 11/06/2021; Quantidade de diárias: 4,0 (alimentação) 3,0 (pousada); Servidor: CB PM Robson Fernandes Furtado, MF nº 4219922/2; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior; Protocolo: 666841 EXTRATO DE PORTARIA Nº 483/2021 – DI/CMG, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Objetivo: a ser