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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 ERANDO QUE A PECA INICIAL ACUSATORIA PREENCHE OS REQUISITOS LEGAI S. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, COM A REDACAO DADA PELA LEI N. 11.719/08. NAO APRESENT ADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONST ITUIR DEFENSOR, FICA, DESDE JA, NOMEADO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 SE. GOIANIA, 08 DE AGOSTO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 57240-51.2018.8.09.0175 : 924 : INQUERITO : NADIA CAMILA DOS SANTOS FARIA VITORIA CECILIA SILVA INGRID QUERANZA TOME INDICIADO : MATHEUS ARAGUAIA FERREIRA DA SILVA ADV IND : 9993 GO - RICARDO SILVA NAVES 22793 GO - TADEU BASTOS RORIZ E SILVA DESP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 VITIMA : APARECIDA CARVALHO DE OLIVEIRA SOUZA E OUTROS ACUSADO : IDELFONSO FERREIRA LIMA DESPACHO : PROCESSO N 201602997378 DESPACHO TRATA-SE DE AUTOS DE EXECUCAO PE NAL DO REEDUCANDO IDELFONSO FERREIRA LIMA. DESIGNO O DIA 27/04/20 17 , AS 08:45 HORAS, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. JU NTE-SE AOS AUTOS INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA EM NOME DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 MOTIVO PARA QUE SUBSISTA, BEM COMO DE NOVO DECRETA-LA, SE SOBREVI EREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM. ENTENDO, DATA MAXIMA VENIA, QUE NO PRESENTE CASO, NESTE MOMENTO, NAO HA MAIS RAZOES BASTANTE PARA A MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA FUNDADA NA GARANTIA DA ORDEM PUB LICA E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. CONSOANTE PREVE O ARTIGO 321 DO CPP, ESTANDO AUSENTE OS REQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE : APARECIDA CARVALHO DE OLIVEIRA SOUZA A COLETIVIDADE INDICIADO : CARLOS AUGUSTO EVANGELISTA DA SILVA IDELFONSO FERREIRA LIMA DESPACHO : PELO EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DOS AUTUADOS CARLOS AUGUSTO EVANGELISTA DA SILVA E IDELFONSO FERREIRA LIMA EM LIBERDA DE PROVISORIA MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA, QUE ARBITRO EM 10 (DE Z) SALAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 NO QUE SEJA CERTIFICADO NOS AUTOS N 201404335379 EM TRAMITACAO NE STE JUIZO ACERCA DA PRISAO DO AUTUADO. ARBITRO HONORARIOS ADVOCAT ICIOS AO DR. DR. REGINEI FERREIRA DE SOUZA SANTIAGO, OAB N 43.706 , EM 3 (TRES) UHDS, CONFORME TABELA DA PGE, DEVENDO O CARTORIO LH E FORNECER CERTIDAO IMEDIATAMENTE. OS PRESENTES SAEM INTIMADOS. N ADA MAIS, ENCERROU-SE AS 14:35 HORAS. EU,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 DA LEI N 10.826/03 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROM OTORA DE JUSTICA: ILONA MARIA CHRISTIAN DE SA REU: MARCELO MARTIN S MOURA AUSENTE ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, AUSENTE O ACUSADO, EM RAZAO DE NAO LOCALIZADO QUANDO DA TENTATIVA DE CITACA O/INTIMACAO PARA O ATO (FLS. 92). NA SEQUENCIA, A MM JUIZA DELIBE ROU O QUE SEGUE: VISTOS, ETC.... REMARCO O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 AIS QUE ESTAVAM PROXIMOS. ASSIM, DEPREENDE-SE QUE O ACUSADO NAO T EVE O DOLO DE OFENDER O PUDOR ALHEIO. CONSIDERANDO TAMBEM OS DOCU MENTOS DE FLS. 38 E 79, OS GESTOS INTERPRETADOS PELAS VITIMAS COM O OBSCENOS SAO APENAS MANIAS DO ACUSADO, SEM CUNHO SEXUAL, POIS E STE POSSUI TRANSTORNO MENTAL CRONICO E REALIZA TRATAMENTO PSIQUIA TRICO. ENTENDE-SE, PORTANTO, QUE O ATO NAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 USADO, VEJO QUE EM SEDE DE AUDIENCIA DE CUSTODIA FOI PROFERIDA DE CISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO REU, POR ENCONTRAREM-SE PRESENTES, NAQUELE MOMENTO, OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 3 12 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NO ENTANTO, COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE OS FUNDAMENTOS QUE LEVARAM A MANUTENCAO DA PRISAO PR EVENTIVA DO ACUSADO NAO MAIS SE ENCONTRAM PRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 APELANTE(S) APELANTE(S) : BRAS DE OLIVEIRA CARVALHO : SEBASTIAO CRISTIANO DE LIMA ADV(S) : 37847/GO -EDUARDO SOARES FARIA APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). NILO MENDES GUIMARAES 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : APELANTE(S) : APELANTE(S) : 63658-39.2017.8.09.0175(201790636582) GOIANIA DES. J. PAGANUCCI JR. ROBSON PIERRE PACIF