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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 0459/2016 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Cristina Maria de Oliveira – – 0 - - 3
68 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 132/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(s) servidor(es): BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP638210-5, Nirode Pereira dos Santos, a partir de 25/02/15, referente ao PEB1P, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Nova Serrana / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Duarte Nicodemos – ATB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/03/2016 A 18/03/2016 Metropolitana B, 03521838 Elenice Gomes Bigao – ATB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 16/03/2016 A 18/03/2016 - , 05382379 Rosaria Ferreira Santana – PEB – 3 - Esmeraldas - 1 - 15/03/2016 A 15/03/2016 - , 05586946 Jose Domingos Alves – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 16/03/2016 A 18/03/2016 - , 05586946 Jose Domingos Alves – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 16/03/2016 A
terça-feira, 07 de Julho de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à remuneração integral; MASP 297.010-1, MARTA MALTEZ PINTO COELHO, a partir de 01/07/2015, referente ao cargo PEB II J, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; MASP 833.975-6, MERCIA DE SOUZA AZEVEDO, a partir de 01/07/2015, referente ao cargo ANE II H, adm. 01, à vista de requeriment
18 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 1º/6/2015; Serranos: E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso, Masp 369.938-6, Mara Suzana Landim, ATB4H adm 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/07/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubr
18 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 onde se lê: 2º biênio a/c de 12/03/89, 3º biênio a/c de 12/03/91, 4º biênio a/c de 12/03/93, 5º biênio a/c de 12/03/95, 6º biênio a/c de 11/03/97, 7º biênio a/c de 11/03/99, 8º biênio a/c de 20/03/01, 9º biênio a/c de 20/03/03, 10º biênio a/c de 18/03/05, leia-se: 2º biênio a/c de 13/10/88, data do efetivo exercicio, 3º biênio a/c de 01/09/90, 4º biênio a/c de 31/08/92, 5º biênio
22 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo DESLIGAMENTO – ATO Nº 13/2015 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Almenara, DESLIGA a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): Masp. 956.313-1, Jiselle Silva Ramalho, PEBR2A Matemática adm. 2, EE. Joviano Naves, Almenara, a contar de 09/06/15; Masp. 1.074.661-8, Pollyana Guimarães Gonçalves Breder, PEBIA adm. 2, EE. Prof. Manoel do Norte, Joaíma, a