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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Paulo César Cau - Cafeicultura e citricultura - Boa Esperança/MG PA/Nº 20201/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 20/07/2019. *Hema Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Cafeicultura e citricultura e culturas anuais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Diretor-Geral, designaALINE DOS SANTOS FERNANDES, MASP 1312149-6, titular do cargo de provimento em comissão DAI-16 FL1100045, para responder pela Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Alto Médio São Francisco do(a) Instituto Estadual de Florestas, no período de 28/12/2020 a 20/01/2021. 4. Demais Instâncias d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 165 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a composição do 2º mandato do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato - MNEGRM, para o biênio 2014-2016. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011, e com respaldo na Lei Delegad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Uberaba. Inscrição Estadual Nome Empresarial 002358517.00-99 Agile Telefonia Empresarial Ltda - ME 002364381.00-24 ROUXINOL ENGENHARIA EIRELI - EPP 002431812.00-58 START TELECOMUNICACOES LTDA - EPP 002464010.00-60 LELLI ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI - ME 002622079.00-06 ANTONIO LAURINDO DA SILVA 18977035899 701

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE N° 569, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à construção da Rede de Distribuição Rural Salinas, de 13,8 kV e 34,5kV, do sistema CEMIG, no município de Salinas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e conforme o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Itajubá SRE de Ubá RETIFICAÇÃO – ATO Nº 623/15 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, da servidora: ITAJUBÁ – CESEC Pe. Mário Pennock, MaSP 389971-3, Luciane Rezende de Mendonça, ATBIVF, 1ª admissão, por motivo de incorreção Ato nº 573/15, publicado em 16/10/15, onde se lê: proporcional a 6694 dias, leia-se: proporcional à 7061 dias; ITAJUBÁ - EE Major João

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA DELEGACIA FISCAL 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000042834.03, tendente a apurar o cumprimento das obrigações tributárias principal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo - PA/N° 17369/2013/001/2013 - Classe 1. Validade: 12/08/2017. *Sítio de Recreio Lago Azul 1 e 5 da Quadra A/Matrícula 45219 e 45220/Valter Xavier - Avicultura de corte e reprodução - Uberlândia/MG - PA/N° 23310/2011/001/2013 - Classe 1. Validade: 07/01/2017. *Fazenda Santa Cruz do Salto/Matrícula 4.725/Waldemar Pereira - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias), culturas anuais (excluindo a ol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Abril de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Matrícula 63953 - Extração de água mineral ou potável de mesa - Uberlândia/MG - PA/Nº. 12073/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 24/06/2017. *Elenita Silva Bergamo - ME/DNPM 833179/2012 Extração de areia para utilização imediata na construção civil - Conceição das Alagoas/MG - PA/Nº. 01192/2013/001/2013 - Classe 1. Validade: 14/06/2017. *Porto Miranda Ltda. - ME/DNPM 831527/2009/ Fazenda Beira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo Minas - Rio Mineração S.A.) - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim/MG - PA/Nº 00472/2007/004/2009 DNPM 830.359/2004 e 832.979/2002 - APEF 14.719/2013 - Fase II - Classe 6. Apresentação: Supram JEQ. RETIRADO DE PAUTA. 8. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Revalidação da Licença de Operação: 8.1 Cemig Gera�