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Ficha 1 de 4
3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 629 ADVOGADO INTIMAÇÃO BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO(OAB: 19600/PB) Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c6a135 - HOSPITAL SAMARITANO LTDA proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Frente ao exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por RONALDO CAMILO DE LIMA nos termos dos fundamentos PODER JUDICIÁRIO
3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 75 De ordem do Juiz Supervisor do CEJUSC 2º Grau, certifico que foi designada audiência de Conciliação em Conhecimento por PODER JUDICIÁRIO videoconferência: 17/08/2022 08:35, por meio da aplicação Zoom JUSTIÇA DO Meetings, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus advogados por computador, celular ou tablet, mediante acesso NOTIFICAÇÃO ao link:
3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 AUTOR ADVOGADO IGOR NATAN SOUZA FONSECA RAISSA LINS BRASIL(OAB: 22072/PB) FLAVIA ALMEIDA ARNAUD(OAB: 17524/PB) HOSPITAL SAMARITANO LTDA BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO(OAB: 19600/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 622 Vistos, etc. Trata-se de impugnação aos embargos (Id 2393921). Façam os autos conclusos ao magistrado prolator da sentença de mérito, Dr. Alexandre Amaro Pereir
3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 502 III-Positivada a inclusão no Banco Nacional de Devedores ALEXANDRE AMARO PEREIRA Trabalhistas e demais sistemas de constrição de bens, proceda-se Juiz do Trabalho Substituto com a exclusão dos registros, nos termos do artigo 2º da RA/TST/Nº1470.2011 e demais normativos, e arquivem-se definitivamente os presentes autos, com as cautelas, registros, tramitações e
3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A. - JOSE IZIDRO DA SILVA Processo Nº ROT-0000559-04.2021.5.13.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE ANTONIO PAULO DO CARMO ALMEIDA BARBO
3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 do TST, o que torna inviável o seguimento do recurso. 41 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CONCLUSÃO a) DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. Publique-se. INTIMAÇÃO b) Não havendo a interposição de Agravo de Instrumento, certifique- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 62fef5d se o trânsito em julgado e, ato contínuo, independentemente de pro
3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região outro lado, não permite nosso ordenamento jurídico a perpetuação 600 JOAO PESSOA/PB, 19 de abril de 2022. da Jurisdição. RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA III-Portanto, considerando o acima exposto, e o imperativo da lei Juiz do Trabalho Substituto que a execução deve ser processada pelo meio menos gravoso ao executado(art.805 do NCPC e item III da Súmula 417 d
3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 175 Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. VÍCIO DE OMISSÃO CONFIGURADO. ACOLHIMENTO. Nos termos dos artigos 897-A, da CLT e 1.022 do CPC, os embargos declaratórios são cabíveis apenas quando a decisão questionada contiver os vícios elencados nestes dispositivos.
3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 362 Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se alvará reconhecendo o direito à rescisão indireta do contrato do trabalho, judicial para movimentação da conta vinculada do FGTS. bem como para condenar o reclamado ao pagamento das seguintes Ante os termos do art. 832, § 3º, da CLT, será observado o disposto obrigações, no prazo legal: décimo terceiro
3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SANDRO DE FIGUEIREDO DE ARAUJO - ME Intimado(s)/Citado(s): - ALMIR DA SILVA SOARES - ANA PAULA DE MORAES COSTA - FABIO GOMES DE FIGUEIREDO - FARMACIA NEUZA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - FARMANEUZA FARMACIA LTDA - ME - GLEIDSON BRUNO CARDOSO DA SILVA - IRANILDA HENRIQUE PEREIRA - IREMAR BEZERRA DE MORAES - JOSIMAR HENRIQUE PEREIRA - M & C PRODUTOS FARMA