incapacidade laborativa temporária

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5517 próprios se mostram muito relevantes neste quadro. Honorários advocatícios Assim, entendo que estes quadros não guardam nexo de Filio-me ao entendimento que para as ações distribuídas antes causalidade com o labor na Reclamada. da vigência da lei 13.467/17, prevalece o entendimento de que o deferimento de honorários advocatícios está sujeito à c) Da Inca

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 8455 Ao exame médico pericial apresenta-se consciente, asseada, Relata que após a alta médica do INSS, foi considerada inapta pelo orientada no tempo e no espaço, sono regular com o uso de médico do trabalho. Retornou ao trabalho em função compatível, neoleptil, memória preservada, apresentando irritabilidade. Humor por ação Judicial em 25/04/2016, elaborando p

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 8446 desenvolvimento da Depressão. Estas circunstâncias são Após o acidente de trabalho a Reclamante apresentou o CID 10: S chamadas de fatores de risco depressivo ou, como se diz 53.1 - luxação do cotovelo, não especificada, S 55.9 - traumatismo modernamente, preditores de Depressão. de vasos sangüíneos não especificados ao nível do antebraço e S 53.0 - luxa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 1212 PROCESSO :1000602-77.2017.8.26.0066 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Débora Rosa de Lima ADVOGADO : 258872/SP - Thyago Santos Abraão Reis REQDO : Nelson Domingos de Lima VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000604-47.2017.8.26.0066 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : T.T.P. ADVOGADO : 181361/SP - Mariana Jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2844 RELAÇÃO Nº 0001/2016 Processo 0005464-92.2015.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Antenor José Scatulin - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Em atendimento a determinação verbal do escrivão judicial, haver verificado que este incidente está de acordo com o Comu

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 2666 seu setor temporariamente suspensas e o maquinário desligado, não foi possível a correta verificação do ambiente e das condições Houve evidências de lesões ou reduções funcionais que configurem de trabalho a que efetivamente submetido pela reclamada. incapacidade laborativa temporária; Sustenta, portanto, que diante da incompletude do laudo pericial, Nã

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 2671 Classificável por analogia pela tabela SUSEP e pela tabela da Lei Argumenta, em síntese, que o laudo pericial, embora não tenha n.º 11.945/2009: reconhecido o nexo de causalidade alegado, não pode ser unicamente levado em consideração para embasar as conclusões Tabela SUSEP e Lei 2009: Invalidez permanente parcial, ombro do Juízo, uma vez que a prova testemu

Publicações Judiciais ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO RETIDO IMPROVIDO. PAGAMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA. INCAPACIDADE LABORATIVA TEMPORÁRIA COMPROVADA. 1. Agravo retido interposto contra decisão que indeferiu a realização de outra perícia judicial improvido. 2. Comprovado pelo conjunto probatório que a segurada padecia de moléstia que a incapacitava temporariamente para o trabalho, é de ser concedido o auxílio-

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5523 apresentar atividade novamente. Já a ocorrência de quadros de fibromialgia e depressão se apresentam com prevalência elevada nos indivíduos com No momento atual não foram encontrados sinais clínicos doenças que cursam com quadros álgicos recorrentes e objetivos de incapacidade laborativa temporária ou definitiva. crônicos. Ressalto que a Reclamante encontr

Publicações Judiciais ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIOTUTELA ESPECÍFICA. DOENÇA. 1. Comprovada nos autos a incapacidade laborativa temporária da parte autora, é de ser restabelecido do benefício de auxílio-doença desde o cancelamento admimistrativo. 2. Determina-se o cumprimento imediato do acórdão naquilo que se refere à obrigação de implementar o benefício, por se tratar de decisão de eficácia mandamental que deverá ser efetivada mediante as atividades de cumprimento da sentença stri