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Ficha 1 de 10
2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 801 do contrato de trabalho, de modo que não vislumbro qualquer dano da relação laboral, enquanto consequência insuperável da quebra material ou moral por esta causa de pedir. do elemento "fiduciário", intrínseco à vinculação empregatícia. De outra diapasão, no que se refere aos acontecimentos ocorridos em junho de 2015, os documentos dos autos demonstram que a
00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029000-40.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.029000-6/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado OTAVIO PORT Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP370286 GUILHERME FERNANDES FERREIRA TAVARES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ADMILSON DA SILVA SANTOS SP294407 RONALDO PEROSSO 10017206920158260483 2 Vr PRESIDENTE VENCESLAU/SP DESPACHO Oficie-se à ETEC Dr. Luiz Cesar Couto, à Rodovia SPV-052 Antonio Fari
00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029000-40.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.029000-6/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado OTAVIO PORT Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP370286 GUILHERME FERNANDES FERREIRA TAVARES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ADMILSON DA SILVA SANTOS SP294407 RONALDO PEROSSO 10017206920158260483 2 Vr PRESIDENTE VENCESLAU/SP DESPACHO Oficie-se à ETEC Dr. Luiz Cesar Couto, à Rodovia SPV-052 Antonio Fari
2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ASSOCIACAO PAULISTA DE GESTAO PUBLICA-APGP 3558 Diante disso, por ora, indefiro o pedido. Do prosseguimento do feito Intimado(s)/Citado(s): - TERESA MARIANO DE CAMARGO Inclua-se o feito na pauta de audiências, intimando-se as partes com as cominações de estilo. SOROCABA, 5 de Março de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CECY YARA TRICCA DE OLIVEIRA JUI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 Como sabido, nos termos do artigo 700 do Código de Processo Civil, a ação monitória é meio hábil a quem pretender, com base em prova escrita, sem eficácia de título executivo, pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel, não sendo imprescindível a existência de uma cadeia de validação dos documentos em supostos atos
2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 813 ocorrência de fato ou de circunstância que impeça a continuidade da relação laboral, enquanto consequência insuperável da quebra Partindo desse princípio e desses postulados, preserva-se o ato do elemento "fiduciário", intrínseco à vinculação empregatícia. judicial monocrático(NCPC, art. 203 §1º), no particular. Da mesma forma, só se admite como válid
3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 TURA em face de ARTE SUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, conforme a fundamentação integrante deste dispositivo. Custas pela parte reclamante, dispensadas. Honorários sucumbenciais deferidos. Intimem-se as partes. Nada mais. 4136 Processo Nº ATSum-0000189-30.2022.5.09.0325 RECLAMANTE MARIA DO CARMO DA SILVA ADVOGADO MISLAINE CAROLINE ANDRETTO DE LARA(OAB: 93179/PR) ADVOGAD
3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 4137 Custas de R$600,00 pela parte reclamada, calculadas sobre o valor - 13º salário 2022 proporcional (1/12); provisoriamente dado à condenação de R$30.000,00. - FGTS contratual com a multa de 40% (art. 18 da Lei Honorários sucumbenciais deferidos. 8.036/90); Ciência às partes. - multa do art. 477, §8º, da CLT. Nada mais. A parte reclamada fará o registro
2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 RECLAMADO 1513 MAC ENGENHARIA INSTALACOES E COMERCIO LTDA O deferimento da antecipação dos efeitos da tutela está Intimado(s)/Citado(s): condicionado ao preenchimento de requisitos traçados no artigo 300 - MIQUEIAS MOURA CARDOSO do Código de Processo Civil, dentre os quais, a demonstração da probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil
mormente porque a vindicante veio a implementar o requisito etário, apenas, em 07/07/2009. Ademais, a realização de exame multidisciplinar conduzido por médicos peritos e por assistentes sociais é essencial nas causas que versem sobre a concessão do benefício de prestação continuada ao deficiente, ex vi dos §§ 2º e 6º do artigo 20 da Lei nº 8.742/93 c/c o artigo 16 do Decreto nº 6.214/2007. Destarte, desponta evidenciada hipótese de cerceamento de defesa, acerca da qual, no regim
