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1679/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015 4 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2014. PROCESSO DIGITAL Nº 1342/2014. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: EMPRESA COMPWIRE INFORMÁTICA S.A. Objeto: Alteração do item 5.1 da cláusula quinta do Contrato n. 49/2014 que passará a constar conforme segue: “5.1 O pagamento será realizado em 24 parcelas mensais no valor de R$ 7.291,66 em até 15 dias após a apres
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1844 20 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 36/2017 CONVENENTES: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de Cariré/CE; OBJETIVO: Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Cariré/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiári
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2509 12 EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 36/2016 CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: Banco do Nordeste do Brasil S/A.; OBJETO: prorrogar pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 30.11.2020 e término em 30.11.2021, o Contrato que consiste na Contratação de Instituição Financeira Oficial para prestação dos serviços que se seguem n
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Abril de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1649 12 EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 157/2017 CONVENENTES:Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de São Benedito/CE; OBJETIVO: Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de São Benedito/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.; F
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1573 9 EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N.º 18/2016, ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2016 PROCESSO STJ n. 529/2016 COOPERANTES:Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; OBJETIVO: o TJCE adere ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2016, para integração eletrônica de processos judic
3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2855 somente seria cabível quando ausente ou insuficiente o patrimônio como administrador da primeira reclamada pelo Juízo Falimentar. da reclamada, ou comprovado desvio de finalidade ou confusão Ainda, tem-se que na ficha cadastral da primeira reclamada (fl. 80 e patrimonial por meio de fraude ou do abuso de direito, o que não é o ss) não constam quais são seus s�
3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2800 traz o histórico da relação entre as reclamadas, conforme fichas da quem administra a primeira reclamada. JUCESP, de cuja decisão peço vênia para transcrever o seguinte Fica mantida a r. sentença que condenou as reclamadas NSA VALE trecho: CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA., NSA VALE [...]. Em 29/10/2015, a empresa NSA Vale Construção e PARTICIPAÇÕES SOC
3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2839 reconhecimento dos interesses integrados, muito embora possuam de São Paulo (ID. f5a48b6 - Pág. 34/35). Ressalte-se que a NSA objetos sociais distintos. Vale Participações Societárias Ltda. iniciou suas atividades em Destarte, tem-se configurado o grupo econômico, restando 12/05/2016, ou seja, pouco mais de um mês antes da transferência reconhecida a responsa
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1583 9 as formalidades legais. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL E SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, em 08 de dezembro de 2016. Edilson Baltazar Barreira Júnior Secretário de Gestão de Pessoas Pedro Henrique Gênova de Castro Secretário-Geral EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EDITAL DO PREGÃO ELETRÔ
3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2847 recorrem sustentando que mera identidade de sócios não configura presidente do Conselho de Administração da primeira reclamada, grupo econômico, que é necessária comprovação de liame entre as Daruma Telecomunicações e Informática S.A. (ID. f5a48b6 - Pág. empresas, o que não é o caso dos autos, que a atividade 35), tendo como demais integrantes Aroni Apa