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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000552/2018/ SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Braúnas. Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais365dias, passando o vencimento para27/09/2022. Assinatura: 27/09/2021. 2 cm -27 1536742 - 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10/2019 00.822.938/0001-97 ELEVADORES MÓDULOS LTDA 26/08/2019 10/2019 00.822.938/0001-97 ELEVADORES MÓDULOS LTDA 24/09/2019 Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo objeto era imprescindível para manter o suporte técnico de manutenção dos Elevadores no Prédio da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10/2019 00.822.938/0001-97 ELEVADORES MÓDULOS LTDA 26/08/2019 10/2019 00.822.938/0001-97 ELEVADORES MÓDULOS LTDA 24/09/2019 Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo objeto era imprescindível para manter o suporte técnico de manutenção dos Elevadores no Prédio da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000084/2018/ SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Alvarenga. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e respectivo plano de trabalho para atualização da Planilha Orçamentária de Custos, mantendo-se o texto da especificação do objeto original. II – Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Origina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000084/2018/ SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Alvarenga. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e respectivo plano de trabalho para atualização da Planilha Orçamentária de Custos, mantendo-se o texto da especificação do objeto original. II – Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Origina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (serviço de telefonia fixa para Btl ROTAM e BOPE); 04/19 CNPJ: 40.432.544/0001-47 05/19 CNPJ: 40.432.544/0001-47 06/19 CNPJ: 40.432.544/0001-47 08/19 CNPJ: 03.425.325/0001-04 CLARO S.A. CLARO S.A. CLARO S.A. MEGA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA 08/19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (serviço de telefonia fixa para Btl ROTAM e BOPE); 04/19 CNPJ: 40.432.544/0001-47 05/19 CNPJ: 40.432.544/0001-47 06/19 CNPJ: 40.432.544/0001-47 08/19 CNPJ: 03.425.325/0001-04 CLARO S.A. CLARO S.A. CLARO S.A. MEGA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA 08/19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Junho de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/07/2018, às 10h00, na EE CESEC -- Padre Mário Pennock, localizada na Rua: Doutor Xavier Lisboa, n° 308 - Bairro: Varginha - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.501-042 - Telefone (35) 36290046, e-mail: escola.55565@educacao.mg.gov.br . Os quantitativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA Nº 173 – REITOR/2021 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve instaurar Processo Administrativo Disciplinar face ao servidor J.A.N.O, MASP 1046109-3 e nomear para compor Comissão Processante os servidores Otil Carlos Dias dos Santos, Huagner

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N° 09/2021 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP 1.339.616-3 ALDA ANSELMA DA SILVA PEB-I-B (Cargo 03), ALDA ANSELMA DA SILVA DIAMANTINO; LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 10/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 188