3.179 Resultados instaurou processo administrativo - em: 31/05/2025
Ficha 3 de 318
2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JORGE LUIZ HENRIQUE SERGIO LUIZ RIBEIRO(OAB: 100474/SP) CAIXA ECONOMICA FEDERAL DANIEL CORREA(OAB: 251470-D/SP) 3987 ordinariamente o reclamante. Com as razões de ID nº 5be59c9, requer preliminarmente a atribuição de efeito suspensivo ao recurso. No mérito, defende a Intimado(s)/Citado(s): nulidade do procedimento que apurou s
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 NR.PROCESSO: 5459961.38.2017.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco APELAÇÃO CÍVEL Nº 5459961.38.2017.8.09.0051 COMARCA : GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA APELADA : DHYEMES DE SOUSA VIEIRA MELO RELATORA : DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO RELATÓRIO MUNI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 No caso dos autos, embora o apelante alegue ter havido impasse entre qual seria o medicamento a ser liberado para o usuário, foi o apelante quem deu causa à instauração do processo, porquanto informou que instaurou processo administrativo para fornecimento do medicamento somente após a decisão liminar. Portanto, não há que reformar a sentença a quo. NR.PROCESS
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 2114 2.2.3 - DA OMISSÃO QUANTO À AUSÊNCIA DA JUNTADA DE PLANILHA DE CÁLCULO. 2.3 - DOS EMBARGOS DO BANCO DO NORDESTE S/A Alega o primeiro réu ausência de planilha de cálculos, impedindo que este embargante tenha acesso à referida planilha, e assim, caso necessário apresente a devida impugnação ao que consta nos referidos cálculos. Ante o exposto, requer este rec
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 3226 P.R.I. Intimem-se por publicação em DJE. Custas e honorários advocatícios, que estabeleço em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, a serem pagos pelo réu. Após o trânsito em julgado, não havendo pedido de cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos. Xinguara, datado e assinado eletronicamente. Haendel Moreira Ramos Juiz de Direito Titular Avenida Xing
2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14321 Com efeito, no caso vertente, diante da farta documentação apresentada pela 2ª ré, como, por exemplo, certidões negativas de débitos referentes às contribuições previdenciárias e de terceiros, certificados de regularidade da 1ª reclamada em relação ao recolhimento do FGTS, comprovantes de recolhimento de FGTS, relação de trabalhadores constantes do arquivo S
2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 28309 Origem: VARA DO TRABALHO DE BOTUCATU Juíza Sentenciante: RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES Votos Revisores Acórdão Relatório Processo Nº RO-0013196-61.2016.5.15.0025 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU ADVOGADO JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO(OAB: 228657/SP) RECORRI
2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 4607 Fundamentação VOTO Relatório Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO E DANO MORAL. Inconformada com a r. sentença Id 07f736f, que julgou os pedidos parcialmente procedentes, dela recorre a reclamada. Insurge-se contra a reintegração da reclamante ao emprego e condenação ao A reclamante, admitia pela ré em
2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19190 Relatório VOTO Conheço do recurso, eis que presentes os pressupostos de Inconformada com a r. sentença (Id b268419), que julgou admissibilidade. improcedente a reclamação em face do segundo reclamado e parcialmente procedente em face da primeira, recorre a reclamante (Id dc918c1), perseguindo a responsabilização subsidiária do segundo réu, ao argumento de qu
2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO BANCO DO BRASIL S/A O reclamante alega que era empregado da 1ª reclamada e que trabalhava como ascensorista no Banco do Brasil, o qual, na condição de contratante dos serviços da 1ª reclamada, não cumpriu com o dever de fiscalização e permitiu que a empregadora descuidasse de diversas obrigações trabalhistas. Pede, por isso, a responsab