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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Situação em 01.01.2012 ( Lei nº 18.975 de 2010, combinado com a Lei nº 19.837 de 2011) CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA SERVIDORES ATIVOS - S R E - CONSELHEIRO LAFAIETE Servidor CLAUDIO HENRIQUE SIMOES Masp - DV 0848059-2 Adm. 01 Carreira PEB II Grau C Situação em 01.01.2012 ( Lei nº 18.975 de 2010, combinado com a Lei nº 19.837 de 2011) CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO 1381290-4 FLAVIA COIMBRA INACIO 0006286115012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido 877043-0 EDRIANE MARIA PEREIRA 0006693015012019 Licença Tratamento Saúd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO 1381290-4 FLAVIA COIMBRA INACIO 0006286115012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido 877043-0 EDRIANE MARIA PEREIRA 0006693015012019 Licença Tratamento Saúd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 24 de dezembro; - 26 a 31 de dezembro. VI - Feriados Nacionais: - 01 de janeiro; - 13 de fevereiro; - 30 de março; - 21 de abril; - 01 de maio; - 31 de maio; - 07 de setembro; - 12 de outubro; - 02 de novembro; - 15 de novembro; - 25 de dezembro. § 1º - O dia 15 de setembro de 2018 (sábado) será dia letivo destinado às atividades da “Virada Educação Minas Gerais”. § 2º - O dia 10 de novembr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais. Decisão em 16/04/2014 N° do Processo: 032/2011 Vítima: José Sartori Requerente: Coracy Alves Sartori Relator: Leonardo Barbosa Curi Suma da decisão: 16/04/2014 Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais. N° do Processo: 079 Vítima: Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO: MAGDA DE MORAES CORREA -Masp 1332616-0, PEB/ PROFESSOR(ARCEBURGO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. - SRE DE POCOS DE CALDAS: MARCELO HENRIQUE VIOLIN -Masp 1424081-6, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: INEXI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo Horizonte - 2 - 28/03/2014 A 29/03/2014 - , 12302055 Taciana Brasil dos Santos – EEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 31/03/2014 A 31/03/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11292158 Jose Matos Segundo – – 2 - - 2 - 03/04/2014 A 04/04/2014 - , 13525977 Claudia Marcia Ferreira Matos – – 1 - - 2 - 03/04/2014 A 04/04/2014 COMUNICAÇÃO : 1862/2014 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO: MAGDA DE MORAES CORREA -Masp 1332616-0, PEB/ PROFESSOR(ARCEBURGO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. - SRE DE POCOS DE CALDAS: MARCELO HENRIQUE VIOLIN -Masp 1424081-6, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: INEXI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Rodrigues Evangelista – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/10/2014 A 09/10/2014 - , 13322151 Rosilene Fantini Costa Reis – PEB – 1 Sabara - 15 - 03/10/2014 A 17/10/2014 - , 13534540 Camila Alves Santos Nogueira – PEB – 0 - Belo Horizonte - 1 - 02/10/2014 A 02/10/2014 - , 13534540 Camila Alves Santos Nogueira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/10/2014 A 10/10/2014 - , 13639620 Irene de Oliveira Evangelista – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03827912 Alzenir Pereira Barbosa – EEB – 3 - Governador Valadares - 2,20.08.2015,21.08.2015,3724/2015,MG Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Defesa Social, 13798905 Maira Fernandes Dias Ramos – ANEDS – 1 - Onde se Lê: 7,22.08.2015,28.08.2015,LIC CONC. ART.158