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Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 00434 Processo: 0001076-16.2012.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA USSAMARA LIMEIRA DE AQUINO MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00435 Processo: 0001563-83.2012.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO CARLOS ANDRADE D

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 00401 Processo: 0001125-23.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEILDE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 40 00799 Processo: 0000973-97.2016.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUCIANO ROLIM DIAS ADVOGADO: 001052PB ANTONIO QUIRINO DE MOURA. REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE IBAMA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoIndefiro Liminarmente os presentes embargos. 00800 Processo: 0001065-85.2010.815.0131 - PROCE

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 00629 Processo: 0003348-42.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: SANTEX SANTO ANTONIO IND TEXTIL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00630 Processo: 000

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00520 Processo: 0000708-07.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDA MARCIA NOBRE DE ALMEIDA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 JERICO PB ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00679 Processo: 0000067-19.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVETE MUNIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MU

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 00510 Processo: 0001915-70.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELMA ALVES PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO , 008655PB MARIA FERREIRA DE SA. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte autora para comparecer em cartório e receber o seu alvará judicial de levantamento de valores. 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 112/18 (Paragrafo

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 38 00908 Processo: 0000801-82.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSNILDO FERREIRA DE SANTANA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia10 de outubro de 2018 às 10:30 horas, a realizar-se no forum local 00909 Processo: 0002053-91.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUC

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 40 DE DA SILVEIRA. REU: INVASORES DAS UNIDADES HABITACIONAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00802 Processo: 0001176-05.2011.8

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 30 CONCEICAO 1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00702 Processo: 0000123-80.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILIAM INACIO PEREIRA ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00703 Processo: 0001392-28.2014.815.0151 - PROCEDIME