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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 34 00681 Processo: 0000452-80.2015.815.0231 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DO CARMO DOS SANTOS DE ARQUINO ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. AUTOR: EVERALDO DOS SANTOS ARQUINO ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 26 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Apelação Cível nº 00188642120148152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Postalis – Instituto de Previdência Complementar. Advogado(s): Anna Carla Lopes Correia Lima – OAB/PB 13.719. Apelado(s): José Arimatéia de Souza. Advogado(s): Aparício de Moura da Cunha Rab
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0111046-94.2012.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 2A. VARA DA FAZENDA PUB.. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. EMBARGANTE: Estado da Paraiba, Rep. P/s Proc. Sérgio Roberto Felix Lima E Pbprev - Paraiba Previdencia, Rep. P/sua Proc. Vania de Farias Castro. EMBARGADO: Adeilton da Costa Gabriel. ADVOGADO: Alexandre G
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos 30 dias do mês de maio do ano de 2017 (dois mil e dezessete), sob a Presidência do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,
