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Ficha 5 de 27
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2784 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C.S.S. RECLAMADA : A.R.C.S. VARA:CEJUSC ( PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001111-29.2019.8.26.0198 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : E.S.V. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : L.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001112-14.20
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 PROCESSO :1506750-74.2019.8.26.0099 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3111562/2019 - Braganca Paulista AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : DANIEL RICARDO DOS SANTOS FERREIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1506751-59.2019.8.26.0099 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3111565/2019 -
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1477 (OAB: 262446/SP) - Antonio Geraldo Pagoto (OAB: 31230/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0014747-48.2009.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Paulo de Souza Cordeiro Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Salles Abreu - Rejeitaram os embargos de d
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 PROCESSO : 1077175-78.2022.8.26.0100 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ivan Aparecido de Lima ADVOGADO : 226880/SP - Ana Palma dos Santos REQDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA: 5ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1075732-92.2022.8.26.0100 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : W.A.P.V. ADVOGADO : 31878/SP - Maria do Carmo Costa d
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Freeart Seral Brasil Metalurgica Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0001998-39.2020.8.26.0022 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Auto Posto Ferrari Jaguariúna Ltda ADVOGADO : 271845/SP - Samuel Luiz Alves RECLAMADO : Gtran
A defesa constituída do acusado INACIO EVARISTO HENRIQUE DE ALMEIDA FILHO apresentou resposta à acusação às fls. 341/350, sustentando a atipicidade da conduta, pois a importação das mercadorias apreendidas foi regular. Alternativamente, requereu não seja confirmado o recebimento da denúncia (art. 399 do CPP), com o trancamento da ação penal pela ausência de justa causa para o prosseguimento. Arrolou duas testemunhas.É a síntese necessária.Fundamento e decido.Conforme já delineado
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1310 das alegações da agravante. Desse modo, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Processe-se regularmente o recurso, intimando-se a agravada para respondê-lo (CPC, art. 1.019, II). Int. - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Marina do Nascimento Ferreira (OAB: 434135/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 1
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2369 Processo 0002636-73.2013.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - JANINE TADEMOS SILVA CIAMPONE - DAHRUJ MORTORS LTDA - BRAS LEME e outro - Audiência de Conciliação - Data: 24/07/2013 Hora 10:00 - Local: Sala de Audiência - ADV: MAIRA DA SILVA (OAB 317992/SP), JULI
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 382 de embargos, ficam arbitrados, desde já, honorários advocatícios em 5% sobre o débito.Int.(expedida carta) - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP) Processo 1005063-82.2017.8.26.0037 - Notificação - Rescisão / Resolução - Pelícola Engenharia S/c Ltda. - Marcelo Carlos da Silva - Iolanda da Silva -
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1085 DESEMBARGADORA MARIA TEREZA DO AMARAL - Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público) (Fls: 139) 0039258-34.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Xavier de Souza - Apelante: Carlos Cesar da Silva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial p