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Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 45 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº859 – Processo SEI nº 1260.01.0022243/2021-45. Assinatura: 07/06/2021. Partes: EMG/SEE e oMunicípio deChapada Gaúcha. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 859, assinado em 15/12/2016, com vigência de 60 (sessen
32 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL: A CE Antônio Carlos de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de junho de 2021, às 15:30 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos referente ao Termo de Compromisso nº 950529/2021 Transferência de Recurso Contrapartida para beneficiar Alunos da Rede Estadual de Ensino com Alimentação Es
32 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 2271/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes
sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – para atuar como Regente de Aulas de EDUCAÇÃO FÍSICA no Projeto da EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) nos Anos Finais do Ensino Fundamental, na modalidade de Educação Especial, em escolas da Rede Estadual de Ensino e em escolas que mantêm parceria com a SEEMG. CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO Habilitação e Escolaridade Comprovante Símbolo de vencimento da de
4 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos ATO DE DEFERIMENTO – DS/IPSM O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos termos do artigo 36 do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020, c/c o art. 1º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 941/2021- DG/IPSM), resolve, com fulcro no art. 10-A, inciso I, alínea a, da Lei 10.366/1990, DEFERIR o requerimento f