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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 54 – 39 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 18 de Março de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo o vértice E299, de coordenadas N=7.698.696,359 m e E=785.210,627 m; deste segue confrontando com P78 com azimute de 108°17’58” e distância de 14,09 m até o vértice E298, de coordenadas N=7.698.691,935 m e E=785.224,006 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 570,10 m²; LXXX – partindo do vértice E303, de coordenadas N=7.698.664,266m e E=785.232,900m; deste segue com azimute

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 87 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12807699 9239906 6658801 7478779 4538013 13603980 10573442 10031698 10943983 11071115 8416364 12980447 3322831 10751865 10933414 11348117 8927626 8841033 8425068 7369432 10647691 12754560 3476967 5473020 3534567 3903606 8826273 10663169 5879721 10349389 12348850 3641800 11085594 5179429 2650273 3542768 5995931 2750933 12235669 9454950 5555669 5850011 6111363 13461058 2892214 11073483 10087955 10853562 11182

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo Coordenadoria Regional - Ponte Nova do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no período de 13/06/2014 a 26/06/2014. no uso de suas atribuições, designa ALEXANDRE CORRÊA GALVÃO, MASP 1210014-5, titular do cargo de provimento em comissão DAI-26 ER1100118, para responder pela 8ª Coordenadoria Regional - Diamantina do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no período de 11/06/2014 a 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 177 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I – Tatiane Nascimento Giarola, MASP 1320.140-5; II – Thaís Camargo Oliveira, MASP 831.861-0; III – Karina de Fátima Reis Oppenheimer, MASP 879.890-2; IV – Douglas Florêncio da Costa, MASP 1320.138-9. Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos legais e ausê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres jurídicos de nº 16.247 de 22 de 2020 e nª 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 933.610-8, Juliana Sales de Oliveira, ATBIVJ, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2020, que po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº65/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso II, e § 3, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 da servidora : Sabará – E.E. General Carneiro, MaSP 880097-1, Adriana Luiz, a partir de 10/08/2022, ref. ao PEBI-N, cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, TELMA CRISTINA DE LIMA SANTOS, MASP 1379237-9, para a função gratificada FGD-1 ED1100664 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ROSANE MENDES RODRIGUES, MASP 1144499-9, para a função gratificada FGD-4 ED1100240 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de