jacqueline da trindade

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 1280 Assim, embora sua conduta seja bastante reprovável, dadas estas circunstâncias, considerando que o acusado contribuiu para ter o benefício previdenciário por mais de 30 (trinta) anos, entendo que n¿o se mostra razoável e proporcional, à esta altura, aplicar a pena acessória de exclus¿o da corporaç¿o, conforme disp¿em os artigos 98, IV, e 102, do Código Penal Militar. O Colendo Conselho

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1052 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA: 09/03/2019 A 14/03/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA - VARA: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00024460220148140945 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDILSON FURTADO VIEIRA Ação: Inquérito Policial em: 11/03/2019 AUTOR DO FATO:WALTER OLIVEIRA DANTAS VITIMA:A. C. O. E. . PODER JUDICIÁRIO

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 Juiz de Direito_____________________________________________ Juízes Militares________________________ MPM______________________________________________ Advogado_________________________________ Acusado _____________________________________ ____________________________________________ Estudante de Direito _______________________________________________ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O Doutor Lucas do Carm

Diário Oficial ● 26/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.562 Segunda-feira, 26 DE ABRIL DE 2021 ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 001/2021-CPL/PMPA DADOS DO SERVIDOR PERFIL NOME: José Dilson Melo de Souza Júnior – CEL QOPM Comandante-Geral da PMPA - CEL QOPM MF: 5280699-1 CPF: 426.627.292-87 CEP: 66.823-010 END. COMERCIAL: Rod. Augusto Montenegro, Km 9, BAIRRO: Parque-Guajará, Belém-PA TEL. COMERCIAL: (91) 3258-9928 TEL. FUNC: 98426-6001 AUTORIDADE COMPETENTE/ HOMOLOGADOR NOME: Marcelo Ronald Botelho de Souza– CEL Q

Diário Oficial ● 14/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.697 .. POLICIA MILITAR DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 173/2021 –CCC/PMPA: NOMEAR a CAP QOPM RG 35499 SÉRGIO SARMENTO DE OLIVEIRA, a fim de fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 06/2020 – CCC/PMPA celebrado entre a PMPA e a Empresa CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULO; Registre-se, publique-se, cumprase; Belém/PA, 13 de Setembro de 2021; JORGE WILSON PINHEIRO DE ARAÚJO – CEL QOPM RG 26311; Diretor de Apoio Logístico da PMPA. P

Diário Oficial ● 10/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.306 Segunda-feira, 10 DE AGOSTO DE 2020 Considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002 (Institui, no âmbito do Estado do Pará, a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 534, de 04 de fevereiro de 2020 (Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma eletrônica no âmbito da Administração Pública Estadual). R E S O L V

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 em exercício na JME/PA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O Doutor Lucas do Carmo de Jesus ¿ Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em Exercício na JME/PA. sentença Processo: 0004872-25.2013.814.0200 Ata de audiência de Julgamento do Conselho Permanente de Justiça servindo como Sentença. Aos vinte e sete (27) dia do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (2019), nesta cidade de Belém, capital do Est

Diário Oficial ● 10/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  diário oficial Nº 34.862 Quinta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 701.342.272-04, Função: Presidente Substituta/Membro; • Jacqueline da Trindade Santiago - MAJ QOPM, MF: 57192701-2, CPF: 611.142-91, Função: Membro; • Luiz Augusto Brito Tavares - 1º TEN QOAPM RG 24842, MF: 5700116-1, CPF: 454.230.912-68, Função: Art. 3º Definir que a presente Portaria tem abrangência exclusiva para os certames da modalidade RDC. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Quartel em

Diário Oficial ● 07/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 07 DE JUNHO DE 2019 Nº 001/2016-COR CPR IX, publicada no Adit. ao BG nº 079/2019-PMPA, em que CONHECE E NEGA PROVIMENTO ao Recurso interposto pelo 2º SGT PM RG 24286 JOSIELSON LIMA BARBOSA, tornando-se, portanto, decisão definitiva na esfera administrativa, transitado e julgado todos os recursos, a qual aplicou a reprimenda disciplinar de Exclusão a Bem da Disciplina; RESOLVE: Art. 1º. LICENCIAR A BEM DA DISCIPLINA da Polícia Militar do Pará o 2º SGT PM RG 24286 JOSIELSON L

Diário Oficial ● 14/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34036 POLICIA MILITAR DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA Nº 062/2019 - CCC. EXERCÍCIO: 2019. OBJETO: Nomeação do SGT PM MARCIO JOSÉ LOBATO CARDOSO – RG 26642 como Presidente e o CB PM HERBSON FERNANDO SANTOS SILVA – RG 38640 e CB PM HAMILTON DOS REMÉDIOS CARDOSO – RG 38593, como membros da Comissão Fiscalizadora do Contrato Administrativo nº 030/2019 - CCC/PMPA. 13 de novembro de 2019. EDSON LAMEGO JÚNIOR. Diretor de Apoio Logiístico da PMPA. Protoc