jacqueline de cassia serra.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1551 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO, ajuizado por MARLENE DOS SANTOS CAMPOS em face de JAIME DE JESUS SANTOS. Afirmou a parte autora que a requerente e Requerido se casaram em 13 de agosto de 1988, no regime de Comunhão Parcial de Bens e da união tiveram a filha Clarissa dos Santos Campos, nascida em 15 de julho de 1990, sendo atualmente maior. Ocorre que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho ARQUIVAMENTO Notifica o autuado a seguir listado do arquivamento do respectivo auto de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário do artigo 6º, inciso I, da Lei Estadual nº 21.735/2015: Autuado Processo Administrativo Auto de Infração Vilma Dias Melgaço s/n 979/2010 Vanderley Lopes dos s/n 1856/2010 Reis Edivane A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo DECRETO Nº 47.414, DE 21 DE MAIO DE 2018. Altera o Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, e no Convênio ICMS 135, de 5 de dezembro de 2014, DECRETA: Art. 1º – O inciso I do c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HELENA DE FATIMA LOPES HELENA DOS SANTOS CORREA HELENA MARIA MAZZONI CAMARANO ANDRADE HELENA MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ HELENA MARIA SILVA FREITAS HELENA MARIA SOARES HELENA MARTINS DE OLIVEIRA MOURA HELENA MENDONCA TEIXEIRA HELENA TERRA CABRAL FERREIRA HELENICE DA CUNHA OLIVEIRA HELENICE JACINTO DE SOUZA HELENICE LOURES AMERICANO HELIA MARIA DE OLIVEIRA HELIANA DE LOURDES SANTANA HELIDA DE RESENDE COELHO CAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 1031696-6 0611068-8 0132988-7 0092413-4 0547443-2 0149147-1 0218213-7 0209027-2 0217616-2 0983036-5 0330378-1 0330378-1 0170576-3 0974991-2 0351456-9 0063629-0 0516783-8 0090489-6 0656364-7 0913356-2 0381497-7 0233718-6 1037698-6 0082709-7 0373580-0 0143766-4 1041244-3 0123040-8 0230498-8 0582095-6 0267351-5 0830342-2 0303425-3 0591906-3 0313430-1 0123855-9 0248983-9 0145075-8 0206352-7 0231437-5 1004735-5 0129418-0 0208288-1 1068072

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo DO SISTEMA PRISIONAL - CENTRO SUL, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - CONTAGEM. MASP 1395080-3, MATHEUS COSTA SOUZA, referente ao cargo Efetivo Assistente Administrativo de Defesa Social - Aux. Administrativo, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - CENTRO SUL, para SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL. Belo Horizonte, 14 de Fevereiro de 2017. FRANCISCO KUPIDLOWSKI Secretário de Estado de Administraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Expediente CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS - CIR/CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 230ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 22 DE MARÇO DE 2017.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46 do Reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 24/01/2014 - 158.I, 03321999 Marcia Maria da Silva Lage – PEB – 1 - Belo Horizonte - 54 - 19/12/2013 A 10/02/2014 - 158.I, 05611371 Helena da Silva Santos Viana – ASB – 1 - Belo Horizonte - 6 07/01/2014 A 12/01/2014 - 158.I, 06650113 Vilma Aparecida Machado – ASB – 1 - Belo Horizonte - 68 - 25/12/2013 A 02/03/2014 - 158.I, 09438458 Gilmara Aparecida Soares – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 27/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 09777335 Simone Sandra Bernardo Alves – PEB – 1 - Sao Pedro do Suacui - 5 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco, torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Pharlab Indústria Farmacêutica Ltda. – Fabricação de medicamentos, exceto aqueles previstos no item C-05-01-0, medicamentos fito