jailton santos pereira

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 241 71 CARLOS ALBERTO DE LIMA SAMPAIO, como incurso nas penas dos art. 155, § 4º, incisos I, II e IV do Código Penal. DA DOSIMETRIA DA PENA: Passo a análise das circunstâncias judiciais do art. 59 do CPB, em conjunto para todos os acusados. Culpabilidade: os réus possuíam ao tempo dos fatos, a potencial consciência da ilicitude, sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 477 2325 Criminal 1ª Vara POÁ VARA DISTRITAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS 1ª VARA JUIZ SUBSTITUTO WANDER BENASSI JUNIOR Processo nº 191.01.2001.007560-3/000000-000 - Controle nº 464/2001 JP X ESIDIO DIAS ou ISIDIO DIAS - Fica intimado do despacho de fls.398: Vistos. Não sendo o caso de absolvição sumária, nem tampouc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 245 69 124/126), pediu a condenação do réu, nos termos do artigo 155, “caput”, c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal. A defesa, por sua vez, às fls. 127, em alegações derradeiras, reconheceu a autoria do crime e postulou a substituição da pena privativa de liberdade a ser aplicada por restritiva de direitos. Certidão de a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 407 Advogado: Daniel Gomes Brito (OAB:BA12189) Advogado: Ricardo Jose Paradella Merces Santos (OAB:BA24736) Interessado: Lucidalva Solares Murta Advogado: Gersilane Cerqueira Silva Mascarenhas (OAB:BA50699) Advogado: Daniel Gomes Brito (OAB:BA12189) Advogado: Ricardo Jose Paradella Merces Santos (OAB:BA24736) Interessado: Edson Bispo Dos Santos Advogado: Gersilane Cerquei

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 3/ Página 936 VARA CRIMINAL DE GANDU ATO ORDINATÓRIO 0000377-50.2013.8.05.0082 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Gandu Reu: Ramiro Alves Dos Santos Reu: Pedro Bispo De Souza Advogado: Flavia Leal Galvao (OAB:BA18870) Terceiro Interessado: Elvis Bomfim De Almeida Terceiro Interessado: Elan Bomfim De Almeida Terceiro Interessado: Sandra Autor: Ministério Público Do

Judiciário ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1514/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região não for beneficiária da justiça gratuita. O pagamento dos honorários definitivos está condicionado à existência de disponibilidade orçamentária, transferindo-se para o exercício financeiro subsequente as requisições não atendidas. - ADV RTE: Marcos Vinicius Castro Guimarães. Processo Nº RTOrd-0001284-16.2013.5.05.0651 Reclamante Carlos Santos de Souza Advogado(a) J

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº. 0000008-90.2017.815.0000. AGRAVANTE: LUIZ RIBEIRO LIMEIRA NETO – ADV.: RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA – OAB/PB Nº 19.399. AGRAVADA: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LOPES – ADV.: RODRIGO SANTOS DE CARVALHO – OAB/PB Nº 17.297. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA NO EXERCÍCIO DA JURI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1910 todos os meios disponíveis tais como: lista telefônica, internet, guia MAPOGRAF, CARTOPLAN e ainda segundo informações de moradores da vizinhança próxima ao endereço acerca da pessoa procurada . Neste caso específico ACOMPANHADO DA PARTE AUTORA em endereços diversos NÃO LOCALIZEI O BEM PARA PROCEDER

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA. INTERESSADO: HELENA MARIA R R COUTINHO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Intime-se os interessados acerca da decisão de fls.553/554, que deferiu em parte o pedido de expedição de alvará em favor de Sebastião Justino da S.R. Coutinh

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 DIA: 20/12/2016 Processo: 0001840-95.2016.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Agravo De Instrumento - Casamento Agravante: Antonio Aldenor De Holanda, Advogado: Claudio Tavares Neto, Agravado: Priscila Moraes De Holanda. Processo: 0001841-80.2016.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Cor