jaime luiz berbel - Ficha 12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1146 Agravado: Presidente do Conselho da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Vistos. 1- Vista à agravante da petição de fls. 20/23. 2- Comprove a agravante, no prazo legal, com documentos recentes (cópias das últimas declarações do imposto de renda) o preenchimento dos pressupostos para o deferimento da gratuidade da ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1031 Teodoro - - Jair Aparecido Nunes - - Edjaldo Alves de Moraes - - Messias Ramos Ullmann - - Nascima Munir de Oliveira - - Francisco Candido Filho - - João Gonçalves Lima - - Murilo Marques da Silva - - Olga Gomes de Abreu - - Haiton Carlos Hernandes - - Jose de Souza Oliveira - - Norman Servo Reis - - Dirce Daglio Soares

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 883 829 Ou seja, quando a Administração vem a considerar que o candidato que omite informações ou que, diante de determinado comportamento, não possui condições para o exercício da função de Policial Militar, nada mais faz além de dar vazão a seu poder discricionário, estabelecendo parâmetros razoáveis, não transb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1146 Agravado: Presidente do Conselho da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Vistos. 1- Vista à agravante da petição de fls. 20/23. 2- Comprove a agravante, no prazo legal, com documentos recentes (cópias das últimas declarações do imposto de renda) o preenchimento dos pressupostos para o deferimento da gratuidade da ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1449 dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o iníc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2344 MLE(s) nos moldes do item anterior e, na ausência de impugnação, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1146 Agravado: Presidente do Conselho da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Vistos. 1- Vista à agravante da petição de fls. 20/23. 2- Comprove a agravante, no prazo legal, com documentos recentes (cópias das últimas declarações do imposto de renda) o preenchimento dos pressupostos para o deferimento da gratuidade da ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2324 1017 a dispensar a audiência de conciliação.Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1388 Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria de Lourdes de Mello Garcia (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria de Lourdes Fontes (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria de Lourdes Soares de Moura (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria de Lourdes Valeriano Lima (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria de Moura Silva (Justiça Gratuita)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1570 - - Jose Valdomiro Damaceno - - Mario Carlos Pacanaro - - Benedito Ventali - - Jaime Luiz Berbel - - Maria Francisca Araujo da Silva - - Carlos Roberto da Rocha - - Ilda Maria Machado da Silva - - Joana Moreno Perbelini - - Maria de Lourdes Pozer Zanardo - - Vainer Roberto Ferreira - - Maria Conceição Barbuglio Zanar