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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139) AGRAVADO: CGS TEXTIL LTDA - EPP ADVOGADO: PABLO FERREIRA LÚCIO DA SILVA, OAB/RN 8422 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 143 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802141-96.2022.8.15.0000 O
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. PROCESSO QUE OBJETIVA A RESTITUIÇÃO DOS VALORES REFERENTES AOS JUROS INCIDENTES SOBRE A TARIFA DECLARADA ILEGAL. MATÉRIA QUE AINDA NÃO FOI OBJETO DE APRECIAÇÃO JUDICIAL. PEDIDO DIVERSO DAQUELE REQUERIDO NA LIDE PROPOSTA ANTERIORMENTE. REJEIÇÃO. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO. AP
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0117740-68.2012.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDOS: FABRÍCIO SANTOS DA SILVA E YLKI DOS SANTOS SILVA. ADVOGADA: JOILMA DE OLIVEIRA FERREIRA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB/PB Nº 6.954). RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0010921-16.2015.815.2001. RECORRENTE: E
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001310-54.2012.815.0381 RECORRENTE: EDILSENIR VICENTE DO NASCIMENTO FAUSTO E SILVA ADVOGADO (A): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – (OAB/PB 4.007) RECORRIDO (A): MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA PROCURADOR: EVYLLA MATIAS VELOSO FERREIRA – (OAB/PB 18.308) RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0049158-90.2013.815.2001 RECORRENTE: P
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 201/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00003 Processo: 0011206-24.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL EPITACIO PESSOA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES, 014234PB PRISCILA MARSICANO SOARES. REU: CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA ADVOGADO: 013299PB PED
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 14 ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. VITIMA: T. A. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 PATOS 6A. VARA DE PATOS NF 088/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00060 Processo: 0001265-42.2018.815.0251 - ACAO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 28 MOVENTE: EDNALDO BELARMINO PEREIRA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/ PB Nº 11.589) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 170 - REMESSA NE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 LOS. ADVOGADO(S): FLAVIANO RODRIGUES CARLOS (OAB/PB 13.997). 2º APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTROS. APELADOS: OS MESMOS. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 202 – APELAÇÕES CÍVE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 18 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 188 - APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 0801046-78.2016.8.15.0311 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE/RECORRIDA: MARIA JOSÉ DOS SANTOS E OUTRAS ADVOGADO: SÁVIO DELANO VASCONCELOS PEREIRA (OAB/PE 24.164) APELADO/RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL PROCURADO
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 320 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011420-87.2014.815.0011 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): SOLANGE PESSOA ALMEIDA MEDEIROS ADVOGADO(S): JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA (OAB/PB 7541) APELADO(S): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
